Encontro debate novas portarias e sistema de informações da saúde

Campos sediou nesta quinta-feira (22) o encontro entre o assessor jurídico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems) e membro do Conselho de Direito Sanitário do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conasems), Mauro Lúcio da Silva, com secretários e subsecretários de saúde da região. O evento, realizado no auditório da prefeitura, debateu novas portarias e o uso do sistema de informações da saúde.

Além da equipe que atua em Campos, participaram do evento representantes da procuradoria, controle interno, fundo municipal de saúde e comissão de licitação que atuam na área, dos municípios de São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé.

Um dos principais temas debatidos foi a portaria 3.992, de 2017, que trata sobre o financiamento e transferência de recursos federais para ações e serviços públicos de saúde do SUS e a instituição de dois blocos de custeio e investimento. Outra abordagem foi o Sistema de Informações de Orçamento Público em Saúde (Siops).

— Agradeço a presença dos representantes de saúde dos municípios da região Norte para debater essa portaria que modificou a forma de financiamento e transferência dos recursos da União para os municípios. Os recursos da Saúde que eram financiados pelo Fundo Municipal de Saúde tinham uma forma de repasse e transferência até dezembro do ano passado. Neste ano foi iniciada uma nova modalidade que veio alterar a portaria de consolidação número 6 do Ministério da Saúde e também alterou esta forma de financiamento, o que gerou algumas dúvidas – explicou Mauro Lúcio.

Para o subsecretário adjunto de Finanças da Secretaria de Saúde de Campos, Ricardo Trindade Carneiro, os profissionais presentes no seminário levaram um conhecimento mais completo sobre os temas discutidos para serem aplicados em seus municípios.

— A nova portaria gerou uma série de dúvidas dos municípios em relação ao que poderia ser utilizado com essa verba. Esclarecendo detalhadamente o tema, fica mais claro saber onde cada recurso pode ser usado. Após este seminário a secretaria de Saúde fará uma reunião para pontuar questões locais, já que cada município tem sua peculiaridade  — esclareceu. 

A subsecretária municipal de Saúde, Valéria Lopes, ressaltou a importância da presença de autoridades de outros municípios no evento.

— Essas pautas são de extrema importância para o setor de saúde de Campos e também dos outros municípios da região. Foi um momento de expor as principais dúvidas, trocar experiências e mostrar a importância de um trabalho em conjunto. Agradecemos a presença do assessor jurídico do Cosems, Mauro Lúcio, pela disponibilidade. Nosso objetivo é estar sempre nos qualificando para proporcionar um melhor atendimento à população – concluiu.