Campos é destaque no BPC na Escola

Campos foi escolhido pelo governo federal para figurar em catálogo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como um dos 20 municípios brasileiros que se sobressaíram na implementação de estratégias para a execução do Benefício da Prestação Continuada – BPC na Escola. O programa visa a facilitar o acesso ao ensino regular e garantir a permanência na escola de pessoas com deficiência, com idade até 18 anos, beneficiárias do BPC.
   
O "Catálogo das Experiências Municipais do Programa BPC na Escola" será publicado pelo Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS e divulgará as ações intersetoriais desenvolvidas pelos municípios na promoção da educação inclusiva, acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência. Em Campos, o programa envolve os trabalhos das Secretarias de Família e Assistência Social, Saúde e Educação.

O BPC na Escola, que tem, entre os critérios, freqüência escolar dentro do exigido e o cumprimento do calendário vacinal, é um módulo do Benefício da Prestação Continuada – BPC, programa federal executado pelo município, que garante a transferência de renda mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência que comprovam renda per capita familiar inferior a ¼ do salário mínimo.
   
Em Campos, a Secretaria de Família e Assistência Social tem a gestão do BPC, com a inclusão de pessoas sendo feita regularmente, através de técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Mas o trabalho é desenvolvido intersetorialmente com outras secretarias, além das que trabalham com o BPC na Escola, como Justiça e Assistência Judiciária, Trabalho e Renda, Obras e Urbanismo, Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Fundação Municipal de Esportes. O trabalho prevê o encaminhamento de pessoas com deficiência para atendimento em toda a rede assistencial.

- Também através de entrevistas e acompanhamento das famílias pelos técnicos dos Cras, tem sido levantada toda a demanda para a inclusão desse público na rede de ensino e implantação de medidas de acessibilidade no município - frisa o secretário de Família e Assistência Social, Henrique Oliveira.

O Benefício da Prestação Continuada foi tema de plenária do Conselho Municipal de Assistência Social na última semana. Participaram do evento, o técnico do Ministério do Desenvolvimento Social, Wallace Dias, e profissionais da área da Assistência. No encontro, ficou definida a realização de um grande evento, em Campos, para a divulgação do programa. O evento marcará o dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que acontece no dia 3 de dezembro.