Prefeitura fiscaliza descarte irregular de resíduos sólidos

Somente nestes primeiros dias de 2018, o setor de fiscalização da Secretaria municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA) realizou 125 notificações com aplicação de 10 multas em casos de descarte irregular de entulhos. O caso mais recente foi registrado, no final da tarde desta quinta-feira (21), em Farol de São Thomé, com base na lei 8232/2011, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos.  

Segundo o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto, o valor da multa aplicada foi de R$ 1,5 mil. O infrator ainda teve que recolher o entulho, para não ter o veículo apreendido. Além do fiscal, foram acionados o Grupamento Ambiental (GAM) e a Polícia Militar. 

 — A destinação adequada para os entulhos gerados pela população são os Pontos de Entrega Voluntária de Entulhos (Peve). Em casos de flagrante no descarte inadequado de resíduos, a população deve entrar em contato com o telefone da Fiscalização - (22) 98175 0207 - , que irá ao local para tomar as providências necessárias, seja através de orientação ou multa, caso haja reincidência — explicou Leonardo que acrescentou ainda que, neste ano, o setor recebeu 30 denúncias.

A partir da reclamação que a prefeitura recebe, fiscais das superintendências de Postura, Limpeza Pública e da secretaria de Desenvolvimento Ambiental vão ao local para vistoriar e tentam identificar o infrator. Uma vez identificado, ele tem um prazo de 72h, após a notificação, para a retirada do entulho.  

— A Prefeitura recebe denúncias, diariamente, de descarte irregular em via pública e terrenos particulares. Através de fotos e vídeos, tem sido possível identificar os geradores para que as medidas administrativas sejam tomadas. Fiscalizações vêm sendo intensificadas em locais onde há reincidência — finalizou.