Melhorias para avanços no Sistema de Acolhimento Institucional

Em um ano de gestão, a Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) conseguiu reduzir em 25% o número de crianças e adolescentes acolhidos em equipamentos institucionais de Campos. Para avançar no cumprimento de políticas públicas que garantam a convivência familiar a este público — direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) —, o órgão vem desenvolvendo um amplo trabalho em rede com equipamentos do município e contando ainda com a aproximação do Ministério Público e do poder judiciário.

A estruturação dos Conselhos Tutelares (CTs) é um dos fatores que contribuíram para o avanço. Uma série de melhorias foi implementada nas cinco unidades dos CTs, como: adequação das áreas físicas, com separação de unidades que anteriormente funcionavam no mesmo prédio; capacitação das equipes técnicas e funcionários; criação de plantão 24 horas com sede fixa; e ampliação das equipes, a exemplo da área de Psicologia, que teve a quantidade de profissionais triplicada.

Além disso, a Fundação também vem investindo em capacitação continuada, no fortalecimento das equipes dos sete acolhimentos institucionais e na implantação de atividades voltadas à garantia de direitos dos meninos e meninas, para que tenham a oportunidade de voltar o quanto antes para sua família de origem ou até que sejam encaminhados para uma família substituta (adoção).

A presidente da FMIJ, Suellen André de Souza, explicou que o ECA prioriza, dentre outras coisas, que a criança e o adolescente sejam mantidos no convívio familiar. Sendo assim, o encaminhamento para uma unidade de acolhimento deve ser sempre uma última opção, adotada de forma emergencial, podendo ser temporária, até que a situação que motivou a ruptura do vínculo seja solucionada; ou definitiva, quando determinada pela Justiça.

— Estamos investindo fortemente em ações voltadas à Proteção Social Básica, que trabalha com a prevenção, para que consigamos reduzir o número de acolhimentos. Já avançamos neste sentido. Quando assumimos em janeiro de 2017, tínhamos cerca de 200 acolhidos. Hoje são aproximadamente 150 — informou.

Suellen ainda frisou que cabe à FMIJ assegurar que todos os acolhidos tenham seus direitos garantidos. “Enquanto estão sob a nossa guarda, eles têm o cotidiano semelhante ao de qualquer outra criança ou adolescente que estejam com suas famílias: frequentam escola, vão à praia no verão, fazem atividades esportivas, culturais e de lazer em locais públicos e tantas outras coisas. Este é o nosso dever!”, pontuou a presidente, esclarecendo que em todas as atividades desenvolvidas em local público são utilizados carros oficiais para transportar os acolhidos.

Atualmente, a FMIJ administra sete casas de acolhimento que assistem crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. Todos estes equipamentos oferecem estrutura de um lar e respeitam a individualidade de cada acolhido. As equipes dos acolhimentos trabalham não só com os assistidos, mas também com suas respectivas famílias, no sentido de fazer um acompanhamento e auxiliar para que tenham condições de recebê-los de volta no convívio familiar. Criar condições e propiciar a reintegração dos acolhidos à família de origem é também uma missão dos acolhimentos institucionais.