Notícia no detalhe

Nesta 6ª, ponto facultativo nas repartições públicas municipais

Neste dia, a Secretaria Municipal de Fazenda terá funcionamento normal, em razão do Refis/2017.

Por: Redação - Foto: Arquivo - 28/12/2017 - 09:02:45

Nesta sexta-feira, 29 de dezembro, que antecede ao feriado prolongado de Ano Novo, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Campos. A decisão do prefeito Rafael Diniz foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial Eletrônico da última quinta-feira (21) sob o Decreto 300/2017.

Neste dia 29, a Secretaria Municipal de Fazenda terá funcionamento normal, em razão do Refis/2017 — que oferece descontos de até 100% sobre juros e multas em dívidas com fator gerador até 2016 — e da redução da alíquota do ITBI, de 2% para 1%.

Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos, plantões médicohospitalares funcionarão normalmente, sem interrupção. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ficam dispensadas do funcionamento.