Revisão do Plano Diretor é tema de capacitação para servidores

A convite da Superintendência municipal de Planejamento, nesta quinta-feira (23), membros da Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos (Anfea) ministraram uma capacitação sobre os instrumentos ligados a revisão do Plano Diretor Participativo para servidores efetivos e comissionados, no auditório da Prefeitura.

Durante sua apresentação, o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIFLU e também membro da Anfea, Claudio Valadares, explicou as etapas de elaboração do Plano Diretor e afirmou que o documento é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, devendo orientar os orçamentos públicos e ser elaborado, implementado e revisto a partir da participação social.

— Entendemos que a Academia deve ter participação efetiva na revisão do Plano Diretor, porque nós estamos, no dia a dia, disseminando esse conhecimento e temos muito a contribuir. Não existe receita para a construção de Planos Diretores Participativos, cada município deve enfrentar os principais dilemas e conflitos sócio territoriais que travam o desenvolvimento social, econômico e humano. Esse enfrentamento deve ocorrer com a interlocução dos entes sociais envolvidos e através de Instrumentos gerais de regulação urbanística, edilícia e ambiental como mecanismos que auxiliam no planejamento do uso e ocupação do solo no território municipal. Além disso, define prazos para a elaboração das leis que regulam estes instrumentos – explica o arquiteto.

Para o superintendente de Planejamento, Marcel Cardoso, o objetivo é envolver toda a sociedade nesta discussão, que, segundo ele, é um grande desafio urbano para a construção de uma cidade sustentável. “O intuito em realizar esse workshop é abrir o debate a todos para que as questões não sejam apenas debatidas em gabinetes ou em secretarias. Depois de levá-lo à população, para que possam ajudar ao município a preparar um projeto de lei mais adequado com a realidade da cidade, iremos encaminhar o documento para a Câmara Municipal”, afirmou Marcel Cardoso, destacando ainda que, em Campos, o Plano Diretor atual tem data de 2008.

De acordo com o presidente da Anfea, Ernani Alves, a intenção é somar. “Na verdade, nossa intenção é somar com relação à discussão que acontecerá em 2018 com a revisão do Plano Diretor de acordo com o Estatuto da Cidade. É uma satisfação estarmos aqui participando desse processo, pois a Anfea é uma das instituições mais antigas da cidade, com 81 anos de existência, que poucos conhecem. Não estamos falando apenas da obrigação da apresentação do Plano Diretor em 2018, estamos falando do futuro, devemos pensar Campos para os próximos 50 anos e desenvolver um documento funcional, que saia do papel pelo bem do desenvolvimento do município”, afirma.

Também estiveram presentes ao workshop representantes do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), Secretaria municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA), Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Coordenadoria de Defesa Civil e Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS).