Vigilância Sanitária faz visitas técnicas para liberar licenças

A equipe de fiscais do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde continua realizando visitas técnicas nos estabelecimentos voltados para a área de saúde e de interesse em saúde, para verificar a conformidade dos projetos arquitetônicos apresentados à Prefeitura de Campos. O objetivo é permitir a liberação da licença sanitária dos estabelecimentos novos e renovar a licença dos estabelecimentos já em funcionamento.
 
De acordo com o  diretor da Vigilância Sanitária de Campos (Visa), Waldir Simões, todo projeto para construção, reforma, ampliação, modificação de estabelecimentos, assim como qualquer espaço físico que necessite de licença sanitária para seu funcionamento, deverá apresentar o desenho ou projeto do respectivo imóvel ao setor de engenharia sanitária da Visa, para análise e parecer técnico.
 
-  Todo estabelecimento comercial, e não apenas os que oferecem assistência em saúde, necessita desta licença, como clubes, hotéis, motéis, academias de ginástica, cabeleireiros, escolas, creches e outros. Seus representantes legais devem apresentar o projeto ao Departamento de Engenharia Sanitária, a fim de obterem a licença -  ressaltou Waldir.
 
No mês de fevereiro, o Departamento está visitando, principalmente as unidades escolares, como afirma o Engenheiro Sanitário, Telmo Andrade. Este ano, o setor liberou cerca de 50 licenças somente para unidades escolares. Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) apresenta exigências específicas, de acordo com cada ramo de atividade comercial.
 
- Por exemplo, para o ramo escolar é necessário ter bebedouros nas áreas de recreação e depósitos para material de limpeza. Dependendo do tamanho e da estrutura da escola, o depósito deverá conter, ainda, tanques. Já em consultórios odontológicos, devem ser construídas duas pias: uma para limpeza de material odontológico e outra para higienização das mãos – explicou Telmo.
 
O engenheiro chama a atenção dos donos de estabelecimentos para que procurem seus deveres legais antes de construírem o imóvel, para não terem prejuízos no futuro ou serem punidos posteriormente. “Muitas vezes, as pessoas nos procuram para apresentar o projeto quando a obra já está em fase avançada. Se ele estiver de acordo com nossas exigências, ou seja, se o que foi apresentado na planta estiver em conformidade com a construção, é liberada a licença”, finalizou o engenheiro.