Prefeita Rosinha mobiliza municípios em defesa dos royalties

Os  municípios produtores de petróleo do estado do Rio vão parar na próxima quinta-feira (4), às 16h, em defesa da manutenção dos royalties. A decisão foi tomada a partir do movimento, liderado nesta quarta-feira (25), pela prefeita e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho, que contou com a participação de lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada. A medida foi necessária devido à ameaça de aprovação, no Congresso Nacional, da emenda do deputado federal Íbsen Pinheiro, que prevê a redistribuição de royalties para mais de cinco mil municípios.  Só Campos perderia R$ 1 bilhão do Produto Interno Bruto (PIB).

A proposta é paralisar as atividades comerciais e universidades, conscientizando sobre as consequências que a aprovação da emenda pode trazer, a partir de maio. “Queremos conscientizar o comércio de que, se isso acontecer, vai haver demissão em massa. Não será só o Executivo que vai perder, porque é com este dinheiro que usamos para fazer obras, gerando emprego e que possibilita que as pessoas gastem no comércio. A saúde vai sofrer muito. E muitos universitários deixarão de ter bolsas de estudo da prefeitura. Não haverá mais circulação de recursos na cidade”, disse.

Todos se uniram à luta e têm consciência da catástrofe sócio-econômica em que se transformaria os municípios atingidos. “Estamos unidos nesta luta. Vamos fazer o que for preciso”, disse o prefeito de Macaé, Riverton Mussi. “Temos que fazer ações de impacto. Estamos mais unidos do que nunca! Prefeita, pode contar comigo e com Quissamã”, disse Armando Carneiro, prefeito do município. 

Representantes da sociedade civil organizada, como Famac, Acic, Firjan, sindicatos e associações de produtores rurais, também se engajaram. “Represento uma entidade que possui nove mil produtores de cana, que emprega cerca de 20 mil pessoas. Se a empresa que represento é um sucesso, isso também se deve aos royalties”, disse o presidente da Coagro (Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro), Frederico Paes.

A prefeita lembrou, ainda, que a perda para os municípios produtores é em média de 70% a 90% dos orçamentos. No caso de Campos, o orçamento encolheria 70% , indo de R$ 1,5 bilhão a R$ 500 milhões. O prejuízo orçamentário, de R$ 1 bilhão, com a redução da arrecadação dos royalties, corresponde a cerca de 20% do PIB de Campos, que é de R$ 5 bilhões. “Em 2010, após a promulgação da emenda, o Orçamento de Campos iria para R$ 500 milhões e, no ano que vem, por um efeito cascata, em função do impacto da queda do PIB, cairia na mesma proporção a arrecadação do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e do ISS [Imposto Sobre Serviços]. Com isso, o orçamento de Campos cairia de R$ 500 milhões para R$ 450 milhões, ao ano. Com este valor, a gente só paga a folha de pagamento”, acrescentou.

Além do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, e de Quissamã, Armando Carneiro, vários municípios enviaram representantes, entre eles, Rio das Ostras, São João da Barra, Casimiro de Abreu, Búzios, Cabo Frio, Niterói e Parati. Participaram, ainda, vereadores e o deputado federal Geraldo Pudim.