Começa nesta terça-feira (10) a renovação de matrícula na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2018. Os que já estudam em uma das 240 escolas e creches da rede têm até o dia 24 de novembro para procurar suas unidades de ensino, levando a documentação necessária, e pleitear a vaga para o próximo ano. Do dia 9 ao 24 de novembro, o cadastro será aberto para situações de encaminhamentos e transferências. Concluídas essas duas etapas, no dia 28 de novembro, será dada oportunidade àqueles que desejam ingressar na rede municipal. A pré-matrícula termina no dia 13 de dezembro.
Este ano o sistema de cadastro de matrículas conta com novidades. Com o objetivo de oferecer um acesso mais justo e transparente às vagas, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece) desenvolveu a Nova Matrícula. O novo sistema contará com maior número de informações dos estudantes e seus responsáveis, além de um processo de enfileiramento, no qual os cadastros serão ordenados por critérios sócioeconômicos. Os mesmos critérios serão utilizados para fim de desempate.
A portaria e o edital com as considerações, critérios e o calendário foram publicados no Diário Oficial do município desta sexta-feira (6) (
confira aqui). Entre os documentos que passarão a ser exigidos dos candidatos à vaga e seus responsáveis estão: certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência, cartão nacional do SUS, registro do tipo sanguíneo, atestado de intolerâncias alimentares e alergias, cadastro de necessidades especiais, carteira de trabalho (dos responsáveis), comprovante de renda familiar, atestado de vulnerabilidade e informações familiares: como idade dos pais; número de irmãos; se tem irmãos disputando vaga na rede municipal; atestado de ocupação escolar dos pais, entre outros.
Além de priorizar vagas àqueles que mais precisam, a Nova Matrícula permitirá à Smece obter um perfil mais detalhados dos estudantes da rede, orientando a distribuição das alocações de interessados em vagas e direcionando a urgência na implementação de programas como o Saúde na Escola, por exemplo.
— A implementação desses critérios se faz necessária para melhor distribuição de recursos. Estamos criando procedimentos para uma melhor distribuição de vagas no município, atendendo a uma demanda interna e externa, a fim de possibilitar um atendimento mais igualitário — frisa a subsecretária de Convênios e Projetos da Smece, Joana Campinho.
Uma vez cadastrados e “enfileirados”, os candidatos com menor renda ou cujos responsáveis trabalham ou estudam, por exemplo, ganham mais pontos, diminuindo sua posição na fila de espera pela vaga. “Utilizaremos critérios técnicos e definidos para priorizar quem realmente precisa da vaga na rede municipal. Além disso, um convênio será viabilizado para facilitar a retirada desses documentos a quem não possui. Vamos cobrar dados solicitados pelo governo federal. Só temos acesso a algumas verbas da União com essas informações", explica o diretor de Processamento de Dados e Estatística da Smece, Nelson Goulart.
