Vigilância Sanitária realiza visitas técnicas

O setor de Engenharia Sanitária do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária (Visa-Campos) da secretaria municipal de Saúde está realizando visitas técnicas a instituições particulares de ensino do município. O objetivo é verificar se os projetos arquitetônicos apresentados, desde o final de 2009, pelas unidades ao Visa-Campos, estão em conformidade com as exigências sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente com a aprovação do projeto, a instituição receberá a licença sanitária, concedida anualmente.

De acordo com o arquiteto e coordenador do setor de Engenharia Sanitária, Telmo Braga de Andrade, projetos de mais de 40 escolas particulares em atividade no município já foram apresentados ao setor. “Mesmo sendo construção nova, a escola precisa apresentar projetos para que possa ter a licença sanitária liberada. Qualquer alteração na estrutura deve ser especificada no projeto. Se a obra ainda estiver em andamento, aguardamos sua finalização para que possamos verificar se está em conformidade com o planta apresentada”, explicou Telmo.

Segundo cooordenador, durante a visita são verificados os cuidados com escada, rampas, distância do prédio em relação à rua, características dos pisos, paredes e revestimentos, a limpeza  e estrutura necessária para o atendimento dos alunos, como sala de amamentação no caso de creches. “Além disso, são verificados o abastecimento de água, recolhimento de esgoto, localização de bebedouro próximo às áreas de recreação e outros critérios que vão variar de acordo com o tipo de atendimento a ser oferecido pela instituição”, acrescentou o coordenador.