Prefeitura apresenta orçamento 2011 em audiência pública

A prefeitura apresentou nesta segunda-feira (18) para a sociedade civil organizada, a peça orçamentária para o exercício 2011. A apresentação dos valores para as respectivas áreas foram apresentadas durante toda a manhã e parte da tarde, em audiência pública na Câmara de Vereadores, na presença de 23 entidades inscritas para apresentar propostas e fazer questionamentos e participar, de forma democrática, da elaboração do orçamento e fazer sugestões sobre sua execução. O secretário de Finanças, Francisco Esqueff, e o superintendente da Secretaria de Controle e Orçamento, José Alves de Azevedo Neto, apresentaram os valores e fizeram explanações para entendimentos.

Francisco Esqueff disse que, “antes de se afirmar que o valor direcionado para esta ou aquela área é baixo, é preciso saber fazer a leitura de forma transversal”. Ele explicou, por exemplo, que ao analisar o valor destinado à Educação (R$ 237 milhões), é preciso levar em consideração que os investimentos com as reformas e construção de novas escolas e creches não constam na verba orçamentária da secretaria de Educação.
 
- Embora sejam investimentos em benefício da educação, estão incluídos no orçamento da Secretaria de Obras e Urbanismo. No momento temos 157 em conclusão e existem 53 em andamento, 14 em licitação e 13 em montagem de processo para licitar, cujos investimentos, embora contemplem a área da educação, aplicam recursos orçamentários da secretaria de Obras e Urbanismo - exemplificou Francisco Esqueff, que lembrou: Recursos, por exemplo, para aquisição e manutenção da patrulha mecanizada não consta no orçamento da secretaria de Agricultura e Pesca, porque estão na secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O superintendente da Secretaria de Controle e Orçamento, José Alves de Azevedo Neto, ressaltou que, no caso da Secretaria de Obras e Urbanismo, que tem dotação proposta pelo Executivo em R$ 360 milhões, existem ainda outros projetos inerentes a esta área, mas com verba específica para projetos estruturantes como R$ 93 milhões para infra-estrutura na região da Barra do Furado, a fim de dotar a localidade de condições para abrigar o Complexo Logístico Portuário e Industrial, que vai gerar empregos e trazer desenvolvimento para Campos e região.

José Alves ressaltou, entre os projetos propostos como metas da gestão do governo Nelson Nahim, a implementação do programa Emergência em Casa, que já atende a cinco mil famílias, recuperação do Centro Histórico de Campos, Programa Alimentar, que prevê a implantação de Restaurante Popular, construção de mais UBS em localidades que ainda não contam com serviço médico, reforço ao Fundecam, que implementará programas de fomento às atividades rurais, como o Fundecana, Fundeleite, bem como incubadoras de empresas, com viés tecnológico.

Investimentos na qualificação profissional e aplicação de políticas públicas para a oportunidade do primeiro emprego aos jovens também constam nas prioridades para promover o desenvolvimento do município e mereceu elogios de dirigentes de entidades da sociedade civil organizada.