Fundação Cultural Palmares apóia comunidades quilombolas

O diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, Maurício Reis, esteve em Campos na tarde desse sábado (16), na região do Imbé, para conhecer as necessidades das comunidades quilombolas de Conceição do Imbé, Cambucá, Aleluia e Batatal. Ele informou que vai encaminhar as demandas aos órgãos do governo em Brasília, com o objetivo de articular políticas públicas.

Cerca de 200 famílias vivem nessa região. Em 1978, elas adquiriram uma dívida com o Incra e agora reivindicam a anistia dessa cobrança, já que, em 2004, o presidente Lula sancionou a lei que reconhece às comunidades quilombolas o direito à anistiado da dívida. “Já encaminhamos a demanda ao Incra, mas não obtivemos retorno. Assim que chegar a Brasília, vou entrar em contato com o setor responsável para obter as devidas informações e repassarei para as comunidades”, informou o diretor.

Maurício Reis, que estava acompanhado do representante da Fundação Cultural Palmares, Benedito Sérgio de Almeida, prometeu apoio para preservar a identidade cultural dos quilombolas dessa região. Ele explicou que o decreto 4887 tem uma cláusula que resguarda isso. Trata-se do título coletivo que será emitido em nome da associação. “O objetivo é garantir a perpetuação da comunidade, já que esse título não prescreve, não pode ser vendido, nem dado como garantia”, disse.

Líder das quatro comunidades, Paulo Honorato sonha com o reconhecimento. “Nossos pais, avós, bisavós trabalharam aqui durante anos e não é justo o governo tratar a gente como assentado. Fomos muito prejudicados. Tem gente que paga até R$ 2 mil por ano ao governo”, diz o morador.

Para solucionar o impasse da cobrança e também pleitear a ampliação do Programa de Assistência aos Assentamentos e Quilombolas, a Fundação Municipal Zumbi dos Palmares (FMZP) e a secretaria de Saúde de Campos buscam ajuda do governo federal. “A luta começou ano passado. Já fomos a Brasília e parece que a solução está chegando”, disse o presidente da FMZP, Jorge Luiz dos Santos, que estava acompanhado dos representantes do Movimento Negro Republicano (Moner), Floriza de Souza Araújo e Nayt Júnior Machado.