O secretário da Transparência e Controle Felipe Quintanilha representa nesta quarta-feira (15) o prefeito Rafael Diniz no I Encontro do Programa Cidades Sustentáveis - PCS - em São Paulo. O evento reunirá prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras participantes do Programa. Campos aderiu ao PCS na primeira quinzena da atual gestão.
O Programa Cidades Sustentáveis reúne uma série de ferramentas que contribuirão para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável oferecendo uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em eixos temáticos. Cada um deles está associado a indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência.
Representantes de organizações parceiras do PCS também estarão presentes: ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Oxfam Brasil, Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, Fórum.
Segundo o secretário a Prefeitura tem se empenhado em materializar os objetivos do Programa.
— Infelizmente, na administração pública de um modo geral não há a cultura de se trabalhar com estatística para desenvolvimento das políticas públicas, e nesse ponto estamos trabalhando para fazer diferente, sendo este evento uma grande oportunidade para o desenvolvimento e aprimoramento de nossas ações. Não basta comprar, por exemplo: material escolar, merenda ou até mesmo medicamento e saber quanto está se pagando, é fundamental saber se isso está apresentando resultado, se o usuário está sendo atendido de maneira satisfatório e se a política pública está sendo eficaz—disse Felipe.
Felipe Quintanilha ressaltou o compromisso do governo com a transparência citando como exemplo a atualização do Portal da Transparência com a inserção de todos os pagamentos em curtíssimo espaço de tempo “para se ter uma ideia os pagamentos efetuados na última sexta-feira já estavam disponibilizados na segunda-feira e toda a receita agora é apresentada por fonte “-informou o secretário.
O secretário destacou ainda a criação do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão -
SIC -
— Apesar da Lei de Acesso à Informação ser de 2011 a Prefeitura ainda não havia viabilizado mecanismo para seu atendimento. Respondemos a todos os questionamentos feitos por e-mail ao governo anterior e já está no ar a home do SIC além de disponibilizarmos um SIC físico na Secretaria da Transparência e Controle — disse Felipe Quintanilha.
O secretário Felipe e o subsecretário Fernando Antônio Cabral participam ainda em São Paulo, no dia seguinte de uma reunião da comissão organizadora do 4º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável que será realizado entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília que terá como tema “o Financiamento e as Governanças nas Cidades”.