Donos de veículos abandonados recebem notificação

A Superintendência de Fiscalização de Postura, através de portaria, notificou nesta segunda-feira (13) os proprietários de onze veículos deixados ou abandonados em espaço público, para que eles providenciem a retirada destes locais em sete dias. O prazo para a retirada, que não será prorrogado, começa a contar a partir desta terça.

Os veículos, que incluem carros de passeio, reboques e até caminhões, estão distribuídos por diversos bairros e se encontram em diferentes estados de conservação, inclusive em condições de sucata. Segundo o superintendente de Fiscalização de Postura, Fabiano de Araújo Mariano, há critérios para que veículos em via pública sejam considerados abandonados.

— Eles têm que estar no mesmo local sem ter sido movimentados há pelo menos 20 dias. Então comunicamos ao proprietário para fazer a remoção. Se o dono não é encontrado, aí fazemos a notificação via Diário Oficial. E se ele não aparece, então o veículo é removido para o depósito público. O proprietário tem 90 dias para comparecer com a documentação e fazer a retirada. Ao final desse prazo, o veículo vai a leilão, mesmo na condição de sucata – explicou.

Ainda segundo o superintendente, a retirada desses veículos de áreas públicas além da questão de “despoluir visualmente” a paisagem ou desocupar uma vaga de estacionamento. “Tem a questão da saúde pública, pois esses veículos podem abrigar vetores de doenças, como ratos e mosquitos, e ainda a questão da segurança pública, pois podem ser usados para esconder armas e drogas”, acrescentou.

Mariano destaca também a importância de envolver a comunidade nas denúncias sobre esses veículos abandonados. “Sempre que são divulgadas na imprensa notícias sobre veículos abandonados, nós registramos um aumento das denúncias. E muitas vezes pode envolver um veículo que foi roubado ou furtado e acabou deixado em via pública. No ano passado tivemos um caso assim”.

 Ainda segundo Mariano, as denúncias podem ser feitas à Superintendência de Fiscalização e Postura, de segunda-feira a sexta-feira. “Podem ser feitas presencialmente ou por telefone. O endereço é Rua Tenente Coronel Cardoso, 91. Por telefone, é só ligar para o número 2723-3781. Nos dois casos, o atendimento é das 8h às 17h”, concluiu Mariano.