Notícia no detalhe
Implantado em 2009, ICMS Verde garante qualidade de vida em Campos
O investimento que a Prefeitura de Campos vem fazendo a cada ano, que garante qualidade de vida para a população, através do repasse de recursos provenientes do ICMS Verde, tem sido fundamental para que investimentos em saneamento básico e o tratamento dos resíduos da cidade possam garantir o bem estar com melhorias na saúde do campista. Atualmente, Campos é referência na Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo sido um dos primeiros municípios do país a aplicar a Lei 12.305/10 e ter um Aterro Sanitário, dando fim ao lixão.
O ICMS Verde foi criado no Rio de Janeiro pela Lei 5.100, de outubro de 2007. Em 2009, seu primeiro ano de implantação, o valor do repasse do imposto aos municípios, para o critério “unidades de conservação”, alcançou R$ 17 milhões, montante repartido entre 63 dos seus 92 municípios. No primeiro ano, Campos recebeu um total de R$ 1.239,145,00. Este valor vem crescendo ano após ano e, em 2014, atingiu R$ 2.657,514, 00. "O objetivo do ICMS Ecológico é incentivar os municípios a investirem nesta área ambiental e, desta forma, melhorar a qualidade de vida da população", explica o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Zacarias Albuquerque.
- Essa lei é importante porque premia os municípios que investem na área de saneamento e resíduos. Campos foi uma das primeiras cidades do país a aplicar a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Aqui, não tinha Aterro Sanitário e hoje tem uma unidade que é referência para todo o Estado, atendendo ainda os municípios vizinhos - afirmou Zacarias Albuquerque.
Os avanços conquistados nos últimos anos, graças aos investimentos realizados nesta área, mostram que o município evoluiu repasses que Campos recebeu nos últimos anos, estão contabilizados até 2014 e já renderam para o município mais de R$ 12,4 mil reais. Os números exatos são os seguintes: 2009 - 1.239,145; 2010 - 1.023,882; 2011 - 1.630,920; 2012 - 2.947,932; 2013 - 2.390,369 e 2014 - 2.657,514, uma demonstração da evolução dos investimentos na área ambiental. "Para 2017, a expectativa é melhorar ainda mais nesta área com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Esplanada, lançada nesta terça-feira (27)", explica Zacarias, lembrando que Campos tem, hoje, seis ETEs em funcionamento e duas em construção
Segundo ele, outro fator importante foi a expansão da coleta seletiva de lixo e, na área de saneamento, a ampliação da rede coletora e o sistema de tratamento, que hoje coloca Campos como uma das cidades de maior investimento nesta área em todo o Estado. Campos tem ainda Autoclave para tratamento de lixo hospitalar, a coleta de óleo inservível e a instalação de três cooperativas de material reciclável, atendendo ex-catadores do antigo lixão. “Além disso, criamos a Área de Preservação Ambiental (APA), no Morro do Itaoca, Lagoa de Cima e Lagamar, ações que fizeram com que houvesse um avanço nesta área”, concluiu Zacarias, lembrando que.
Últimas Notícias adicionadas
- 19/05/2024 15:31:06 Reunião define andamento das obras da UPH de Travessão
- 19/05/2024 15:19:13 Ouvidoria da Guarda mantém número para atendimento à população
- 19/05/2024 10:41:41 Atendimento odontológico e palestras são promovidos em unidades prisionais
- 19/05/2024 10:19:32 Desenvolvimento Humano e Defensoria levam serviços aos moradores de Pernambuca
- 19/05/2024 10:02:41 Atividades do Centro Dia do Idoso serão iniciadas na semana que vem
Reunião define andamento das obras da UPH de Travessão
1905 15h19Ouvidoria da Guarda mantém número para atendimento à população
1905 10h41Atendimento odontológico e palestras são promovidos em unidades prisionais
1905 10h19Desenvolvimento Humano e Defensoria levam serviços aos moradores de Pernambuca
1905 10h02Atividades do Centro Dia do Idoso serão iniciadas na semana que vem
Prefeitura publica edital de Processo Seletivo Simplificado de Agentes de Endemias
2Link para agendamento da atualização do CadÚnico é liberado
3Prefeitura paga servidores nesta terça incluindo equiparação ao piso do magistério
4Aposentados e pensionistas com pagamento do Piso Nacional do Magistério garantido
5Agendamento para atualização do CadÚnico dos CRAS Jóquei, Chatuba, Codin e Ururaí
6Guarda Municipal realiza mais uma Operação Choque de Ordem na área da Pelinca