Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental detalhado à classe empresarial

O funcionamento do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental foi detalhado à classe empresarial da cidade, durante a reunião ordinária do Conselho de Meio Ambiente e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (2), no auditório do Museu Histórico de Campos. Diversas entidades da sociedade civil participaram, além de empresas, como a concessionária Águas do Paraíba. A palestra foi ministrada pelo assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, Aislan Coelho, membro do Conselho.

De acordo com o palestrante, a finalidade do evento foi organizar a atividade econômica e produtiva do município em conformidade com as normas ambientais. Os empreendedores que participaram receberam informações sobre o passo a passo do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, desde a entrada até a concessão do documento final. “Sendo cumpridas todas as exigências, a licença sai, em média, num prazo de dois meses”, disse Coelho.

O subsecretário de Desenvolvimento Ambiental, Zacarias Albuquerque, disse que a partir do momento em que o município passou a emitir a licença ambiental para atividades consideradas de pequeno e médio impacto, possibilitou à sociedade empresarial, maior agilidade no acesso ao documento. “Somente 35 cidades do estado emitem a licença”, destacou o subsecretário.