A decisão da prefeita Rosinha de instituir o Gabinete de Emergência, por meio do decreto 01/2016, decorre da queda acentuada de receitas, repasses e transferências, desde o final de 2014, e que se agrava a partir de 2016, em função da redução drástica do valor do barril de petróleo.
A Prefeitura de Campos foi a primeira a adotar, na região, medidas preventivas para enfrentamento da crise, reduzindo em 40% custos com pessoal em cargos comissionados. A prefeita Rosinha cortou cargos comissionados, extinguiu e fundiu órgãos e suspendeu horas extras, além de suprimir e extinguir contratos, entre outras medidas.
Durante a reunião da prefeita Rosinha Garotinho com o vice-prefeito Doutor Chicão e os secretários membros do Gabinete de Emergência, nesta terça-feira (23), foram definidas várias medidas a serem adotadas de forma a ajustar o cronograma de obras, de acordo com a realidade da arrecadação, que apresenta queda, em função da crise econômica que atinge todo o país.
Rosinha determinou ao secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Edilson Peixoto, que sejam priorizadas as obras referentes aos setores da saúde, da educação, do esporte, e também a reforma e a construção de pontes em estado precário no interior.
Segundo a prefeita, as novas medidas instituídas no decreto 01/2016 são necessárias, porque o último ano registrou expressivas perdas de receitas na proporção de 54% em royalties e participação especial, que representavam metade da receita corrente do município, além da redução de 20% de outras receitas originárias, em função dos atrasos e da redução dos repasses e transferências da União e do Estado, que fizeram despencar as arrecadações diversas, como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Após a reunião da prefeita Rosinha Garotinho com os demais secretários, Edilson Peixoto falou sobre as principais recomendações da prefeita para a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
- Apesar da crise financeira que afeta todas as prefeituras do Brasil, a Prefeitura de Campos consegue manter o cronograma de obras. No momento estamos tocando vários projetos, embora num ritmo menos acelerado - disse.
Edilson informou que a prefeita recomendou que sejam priorizadas as obras de construção de creches, escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também as quadras poliesportivas, em razão da importância para a população.
No caso das quadras, a Prefeita entende que os programas voltados para a inserção de crianças e jovens na iniciação esportiva, é importante para a saúde como para promover a inserção social das pessoas, e evita que jovens se envolvam com atividades ilícitas e se percam no mundo das drogas”, detalhou Edilson Peixoto.
Durante a reunião a Prefeita pediu relatório sobre a situação das pontes no interior, principalmente aquelas de madeira, em estado mais crítico, que atendem as populações das localidades mais distantes.
- Após analisar o relatório, a prefeita determinou a realização imediata dos reparos e da construção de pontes de madeiras em pequenas estradas vicinais, que são importantes para os núcleos de famílias do meio rural. Estabelecemos um critério que leva em conta o estado da ponte e a falta de outro caminho alternativo, e desta forma, na primeira fase desta empreitada estaremos recuperando 10 pontes de madeira - informou o secretário Edilson Peixoto.