Ompetro defende que União dê aos municípios o mesmo tratamento dado ao Estado

Isonomia foi a palavra chave da reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) nesta quarta-feira (17), em Rio das Ostras, que teve a participação do Secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, e do Superintendente de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, Marcelo Neves. No encontro os cerca de 11 prefeitos dos municípios da Ompetro defenderam que o Governo Federal dê o mesmo tratamento que o Governo do Estado recebeu na contratação de operações de antecipação de crédito dos royalties do petróleo – Resolução 15/2015, do Senado. Ou seja, um ano de carência e 15 anos para pagar e juros anuais de 19%.

- É importante que a população entenda que o Brasil está vivendo uma crise muito forte. Há também uma crise estadual. Além dessas duas crises, temos uma que só nos atinge, que é a crise do petróleo. Municípios produtores de petróleo tinham até 70% de sua arrecadação em royalties e participações especiais, mas de uma hora para outra o barril do petróleo despencou de U$ 115 para U$ 32. Algo urgente precisa ser feito. E o que precisa ser feito é o governo federal conceder a esses municípios o mesmo tratamento dado ao Estado. Através do Banco do Brasil foi liberado para o Estado R$ 1 bilhão, com um ano de carência, 15 anos para pagar e juros de 19% ao ano. Não queremos nada a mais nem a menos, só o mesmo tratamento que o Estado recebeu -, defende o Secretário de Governo de Campos que representou a prefeita Rosinha Garotinho.

Além disso, a Ompetro aguarda a confirmação de uma agenda em Brasília com o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, solicitada por Garotinho com a participação dos prefeitos da Ompetro para tratar do assunto. De acordo com o Superintendente de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica, já foi feito um contato com a assessoria do Ministério da Fazenda que ficou de retornar nos próximos dias para definir uma data. A próxima reunião da Ompetro será no dia 7 de março em São João da Barra.