Levantamento aponta valorização dos servidores nos últimos anos

Um levantamento realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Contratos da Prefeitura de Campos mostrou que 10% dos professores ganham acima de R$ 4 mil, enquanto 36% entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Outros 46% de R$ 2 mil a R$ 3 mil e 7% dos professores ganham até R$ 2 mil. De 2009 a 2014, houve uma evolução da folha de pagamento e, entre os principais fatores, estão a admissão de servidores, por concurso, e os benefícios concedidos.  Além de ter piso acima do nacional, a categoria foi a primeira do município a ter o Plano de Cargos e Salários implantado. O piso dos professores de Campos, com carga horária de 35h, é de R$ 1.977,36, enquanto o piso nacional é de R$ 1.917,78 para professores 40h. Ou seja, o professor 35h de Campos ganha 17,8% a mais na hora aula se comparado ao piso nacional. De acordo com o Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro, somente com professores, a folha de pagamento da Educação gira em torno de R$ 14,8 milhões.

O município conta com mais de 14 mil servidores estatutários e celetistas. Nos últimos anos, em torno de 4 mil novos servidores foram admitidos através de concurso público, sendo 585 da área de Educação. Segundo o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, durante os últimos anos, de um modo geral, os servidores da rede municipal tiveram grandes avanços. "Em janeiro de 2009, por exemplo, um professor II 35 horas ganhava R$ 1.312, 85 e, hoje, R$ 1.977,36. Essa mesma valorização aconteceu, também, em outras categorias", lembra Fábio.

Vários benefícios já foram concedidos à categoria, como o pagamento de 100% de RET (Regime Especial de Trabalho) e a diferença do Plano de Cargo e Salários na promoção horizontal. Professores 20 horas, por exemplo, obtiveram um acréscimo no salário de R$ 656,95, já que em janeiro de 2009 eles ganhavam R$ 1.297,93 e, agora, recebem R$ 1.954,88.

Na Saúde, com o concurso, o número de técnicos de enfermagem cresceu 64,06% com o concurso público, realizado pela prefeitura em 2012: eram 363 em 2008, mas passou para 647. A Prefeitura de Campos paga a um técnico de enfermagem 30h o salário base de R$ 2.011,91, fora os benefícios, piso superior ao de municípios com o mesmo porte. "A Prefeitura de Macaé, por exemplo,  paga a categoria R$ 1.907,91, a do Rio 1.214,90, a de Niterói R$ 1.200 e o Estado 1.210,93".

Em 2013, os auxiliares de vigilância da Guarda Civil Municipal foram beneficiados com o adicional risco de vida, no valor de 20% do salário base, segundo a lei nº 8.408, de 26 de agosto de 2013. Já a lei 8.409 criou a gratificação mensal para o cargo de carreira de guarda civil municipal, no valor de R$ 491,60. As duas leis foram sancionadas pela prefeita Rosinha Garotinho, após aprovadas na Câmara Municipal, e publicadas no Diário Oficial (DO) do Município.

A gratificação que beneficia os GCMs foi aplicada sobre a remuneração dos cargos de carreira aos guardas 3ª categoria, De acordo com o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, a iniciativa faz parte do programa de valorização do servidor público municipal. Ao conceder a gratificação para todo o efetivo da Guarda Municipal, incluindo os auxiliares, a Prefeitura de Campos atendeu a um pleito da própria categoria.