Com queda de receita, prefeitura já compromete quase 50% do que recebe com folha

Com a queda brusca de receita, o município de Campos já está comprometendo quase 50% dos recursos que recebe com a folha de pagamento dos servidores municipais. Hoje, a folha de pagamento alcança 47,27% da receita corrente líquida, percentual que está próximo do limite de alerta pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 48,6%. Em abril de 2014, 39,47% da receita eram comprometidos com o funcionalismo.  A queda de receita tem sido provocada pela crise econômica, agravada pela queda do preço do barril do petróleo, que reflete diretamente na queda de arrecadação do município.

Apesar da crise, com o planejamento e otimização de despesas, o município vem conseguindo implantar importantes ganhos para os servidores, como o Plano de Cargos e Salários, e manter benefícios que inclui as gratificações e o pagamento do funcionalismo rigorosamente em dia.

- Este ano, a prefeitura realizou o sonho do funcionalismo público ao implantar o enquadramento por tempo de serviço, já que o plano está pronto desde 2003. Foi uma opção do servidor público e, com o enquadramento, pudemos oferecer ganhos reais para o funcionalismo. Nós transformamos os recursos utilizados em horas extras e substituições em benefícios para os servidores.  Transferimos para o Plano de Cargos e isso tudo faz parte das negociações feitas com o Siprosep, que representa os servidores – informa o secretário de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro.
 
Nos últimos anos, a folha de pagamento vem crescendo, mas desde janeiro vem se estabilizando. “Entre 2014 e 2015, conseguimos manter a folha de pagamento com crescimento de 0,2%, mantendo o pagamento em dia e, também, garantindo os benefícios.  O que me preocupa, hoje, é a vertiginosa queda da receita que, de acordo com estudos, deve ficar em R$ 1,7 bilhão, bem aquém dos anos anteriores, como em 2014, quando o orçamento foi de R$ 2,6 bilhões”.
 
Nos últimos anos, em torno de 4 mil novos servidores foram admitidos através de concurso público, sendo 585 da área de Educação, cujo piso dos professores com carga horária de 35h é de R$ 1.977,36, mantendo-se superior ao piso nacional, que é de R$ 1.917,78 para professores 40h. Ou seja, o professor 35h de Campos ganha 17,8% a mais na hora aula se comparado ao piso nacional. De acordo com o Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, Fábio Ribeiro, somente com professores, a folha de pagamento da Educação gira em torno de R$ 14,8 milhões.