Zumbi de volta a Brasília a favor dos assentados

A Fundação Municipal Zumbi dos Palmares aguarda até a primeira quinzena de setembro uma nova visita a Brasília para tratar da suspensão do pagamento de uma taxa anual ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por famílias de quatro comunidades da Região do Imbé, oficialmente reconhecidas como remanescentes de quilombos.

Segundo o presidente da Fundação, Jorge Luiz dos Santos, o objetivo é ter uma agenda única, podendo assim, numa mesma viagem, o contato com representantes do Incra, do Ministério da Igualdade Social e da Fundação Palmares.  “Como nos foi solicitado, já reunimos recibos de comprovante do pagamento da taxa pelas famílias que precisamos entregar aos órgãos. Esses recibos vão completar a documentação necessária para o processo de suspensão dessa taxa, que varia de R$ 400 a R$ 1,5 mil”, explicou Jorge Luiz.

Segundo o presidente da Fundação, durante o censo realizado nas comunidades, foi levantado que mais de 100 famílias assentadas ainda pagavam taxa ao Incra por uma linha de crédito que foi disponibilizada a eles pelo órgão no final dos anos 80, quando elas foram reconhecidas como assentadas rurais. De acordo com Jorge Luiz, mesmo depois do decreto que tornou os assentados em comunidades quilombolas, as famílias continuam pagando a taxa.

- Assim que tomamos conhecimento da situação, levamos a questão ao Incra, que se comprometeu em extinguir a cobrança. Essa cobrança do Incra é para assentamentos rurais, o que as comunidades oficialmente já não são mais. Somente em Campos está havendo esta cobrança a comunidades quilombolas. A suspensão dessa cobrança terá uma importância muito grande para essas famílias - destacou Jorge Luiz.