Núcleo de Atendimento Judiciário garante posse definitiva de criança no Farol

Uma ação relativamente rápida se comparada às que correm normalmente na justiça, garantiu para um casal da praia do Farol de São Tomé, através do trabalho realizado pelo Núcleo de Atendimento Judiciário Municipal, a posse definitiva de uma criança. Ela já estava sob os cuidados dos atuais pais adotivos, que vinham atuando como família substituta.
 
O processo foi preparado pelos advogados Antônio Julião e Marcos Teixeira, quando o núcleo ainda funcionava no distrito de Baixa Grande. Nesta terça-feira (29), a grande demanda existente na praia campista fez com que a Superintendência de Justiça e Assistência Judiciária optasse pela abertura do núcleo no Farol.
 
O casal Rafael Siqueira de Souza e Maria Helena Rangel da Silva, que recebeu a criança das mãos da mãe, que não tinha condições de criar, passou a cuidar do menor J.P.C.A., que agora, com dois anos, teve e adoção confirmada após oito meses.
 
- Existem muitas ações de guarda com avós e parentes diretos, solicitando a guarda definitiva, mas casos como os de famílias substitutas são raros, o que torna a ação ainda mais relevante - afirmou o advogado Marcos Teixeira.
 
O núcleo da Baixada Campista recebe diariamente cerca de 20 pessoas em busca de ajuda. Na maioria dos casos, as soluções acontecem de maneira satisfatória.
 
O novo núcleo do Farol começou a funcionar nesta quarta-feira (30) e vai ficar aberto sempre às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 13h, com atendimentos no área de direito da família. Nele, vão poder ser tratados casos de pensão alimentícia, pedidos de divórcio e investigação de paternidade, entre outros. Um novo núcleo está sendo montado na Baixada Campista, desta vez em Goitacazes, com previsão de começar a funcionar no próximo mês, em uma sala anexa ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras).