Dr Chicão Protocolo de Cooperação com a Fundação Municipal de Saúde

O vice-prefeito e secretário de Saúde, Doutor Chicão, assinou, essa semana, Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos  (PCEP 001/2015), que formaliza a relação entre o Gestor Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde (FMS). O objetivo é redefinir e ampliar a oferta e fluxos de serviços de saúde da Fundação.

- A partir de agora, todos os serviços de média e alta complexidade e os procedimentos ambulatoriais ofertados nas unidades da Fundação também serão regulados pela Secretaria de Saúde, como já acontecia, por exemplo, com as UBS (Unidades Básicas de Saúde). Essa medida visa garantir uma maior oferta desses serviços em nossa rede própria, diminuindo cada vez mais a necessidade de compra dos procedimentos na rede particular conveniada - explicou o vice-prefeito.

Assinaram o protocolo, ainda, o presidente da FMS, Geraldo Augusto Venâncio; o diretor do Hospital Ferreira Machado (HFM), Dante Pinto Lucas; e o diretor do Hospital Geral de Guarus (HGG), Wilson Cabral Filho. A medida configura, ainda, mais uma alternativa  de enfrentamento da crise nacional que atinge todo o país.

O novo acordo formaliza a cooperação entre os entes públicos na prestação de serviços de saúde e respectiva remuneração para as unidades sob a gerência da Fundação Municipal de Saúde, definindo o papel da mesma no sistema municipal, o perfil dos serviços a serem ofertados através das metas físicas e qualitativas, de acordo com as necessidades de saúde da população, bem como os mecanismos de acompanhamento e avaliação.

Desde 2009, as UBS já agendavam consultas e exames para atendimentos nas unidades particulares contratualizadas. A partir desse momento, a Secretaria de Saúde e as UBS também passam a agendar e encaminhar os atendimentos para as unidades da Fundação, por meio da Central de Regulação, exceto os de urgência e emergência, incluindo as cirurgias eletivas.

As unidades ligadas à FMS são, além do HFM e HGG, Unidade Pré Hospitalar (UPH) da Saldanha Marinho, UPH Farol de São Thomé, UPH Guarus, UPH Santo Eduardo, UPH Travessão, UPH Ururaí e UPH São José.