Aemerj reúne prefeitos fluminenses para debater crise nacional

A Prefeita Rosinha Garotinho participou nesta terça-feira (1º), na sede da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), de Encontro de Prefeitos que compõem a Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio (Aemerj). Foram discutidos os efeitos da crise econômica nacional nas administrações públicas. O Encontro foi organizado pelo presidente da Aemerj e prefeito da cidade de Sapucaia, Anderson Zanon,

Os prefeitos participantes do evento manifestaram preocupação com os efeitos da crise nacional refletida na economia, desdobrada ainda pela agravante da instabilidade política nacional. Uma agenda comum foi discutida pelos presentes, para envolver a sociedade civil fluminense e alertar as autoridades políticas e, também, conscientizar a população sobre o momento atual.

Anderson Zanon destacou que a crise é geral e irrestrita em todo o Estado do Rio, já que não está sendo vivida somente pelos municípios produtores de petróleo. Além disso, afirma o presidente da Aemerj, as obrigações dos governos estadual e federal não cumpridas acabam comprometendo a economia das cidades. “Os municípios deixam de receber repasses de tributos, como por exemplo, ICMS e outros”, acrescenta Anderson Zanon.

A Prefeita Rosinha Garotinho falou sobre a Resolução 02/2015, que autoriza municípios a constituírem fundo de remuneração de receitas para compensar perdas de royalties e participação especial com a queda do barril e petróleo. Rosinha Garotinho deu detalhes do projeto que beneficia municípios e estados produtores de petróleo, que foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, em proposta que partiu de Campos e foi apresentada pelos senadores Marcelo Crivela e Rose de Freitas.

Ela observou, ainda, que a crise nacional é maior para os municípios produtores de petróleo, que sofrem, tanto com a desaceleração da economia do país, quanto com as perdas de receitas. Foi discutida pelos prefeitos da Aemerj, a hipótese de um ato conjunto dos 92 municípios do Estado do Rio, realizando um Dia de Alerta à sociedade.