Inea vistoria obras do Porto Farol/Barra do Furado para definir instrução técnica

Uma equipe formada por cinco técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (inea) vistoriou na tarde desta segunda-feira (10), a região da foz do Canal das Flechas, onde já foram construídos o pier e a casa de bombas para o by-pass e a parte inicial do prolongamento do molhe sul.

A vistoria foi feita a partir dos pedidos de licenças por parte da Prefeitura de Campos, que, em parceria com a Prefeitura de Quissamã, já realizou as obras para a realização do by-pass, que compreende o píer e a construção da casa de bombas e outras ações, como estudos geológicos, de batimetria e movimento das correntes para a realização das intervenções, de forma a minimizar os impactos ambientais, e assim, viabilizar a instalação do Complexo Logístico e Portuário Farol/Barra do Furado.

Os pedidos se referem respectivamente à renovação de licença de instalação do empreendimento (LI) e de licença prévia para a realização de obras da segunda etapa, que compreendem o aumento do molhe sul e da dragagem interna (no canal) e externa, na bacia da foz (dentro do mar), para permitir a navegação e o acesso de navios de maior porte nos estaleiros e instalações portuárias do Complexo Logístico e Naval Farol/Barra do Furado.

De acordo com o diretor de Obras e Edificações da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Campos, José Rubens Mota, que acompanhou a equipe, a vistoria foi feita em atendimento a duas solicitações da Prefeitura de Campos: a solicitação de prolongamento da licença ambiental para aumento do molhe sul e o pedido de licença ambiental para realização da segunda etapa das obras na foz do Canal das Flechas, para viabilizar a navegação de acesso ao Complexo Logístico e Naval Farol/Barra do Furado.

A equipe do Inea foi coordenada pela técnica ambiental, Lirica Santana, que é da Coordenadoria de Estudos Ambientais do Inea, e esteve acompanhada dos técnicos do consórcio Terra & Mar, que atuam no canteiro de obras, liderada pelo engenheiro Marco Aurélio Álvares da Silva; técnicos da PCE Engenharia, empresa contratada pela Prefeitura de Campos para elaboração do projeto e acompanhamento de sua execução, liderados pelo engenheiro Ricardo Miranda Gregório; e acompanhada também por equipe da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Campos, representada pelo diretor, José Rubens Mota.

A representante da Coordenadoria de Estudos Ambientais do Inea, Lirica Santanta, explicou os próximos passos após a vistoria.

- A vistoria realizada hoje aqui tem dois objetivos: realizar os procedimentos legais para renovação da Licença de Instalação da primeira fase, e para os procedimentos da Licença Prévia, que tem por objetivo a construção de novo molhe norte e aumento do molhe sul – disse Lirica.

Ela acrescentou que outras ações dizem respeito a outros órgãos do Instituto e serão tratadas respectivamente por estes órgãos.

- Esta visita nos proporcionará levantar o que é necessário para elaborarmos a Instrução Técnica (IT). Ela será publicada por 10 dias no site do Inea, para que neste período, alguma sugestão técnica possa ser apresentada, no sentido de aprimorar o processo. A IT vai nortear a elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia Rima), visando às obras de dragagem, a derrocagem do molhe norte e a construção do prolongamento do molhe sul - explicou a técnica.