Prefeita Rosinha e secretário Garotinho explicam saída para crise

Empresários da indústria, do comércio e dirigentes de diversas entidades do setor produtivo e da sociedade civil, lotaram o auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) nesta sexta-feira (26) para conhecer detalhes da saída encontrada pela Prefeitura de Campos, como alternativa para superar a crise econômica que afeta todo o Brasil, e evitar a falência das 200 Prefeituras de municípios produtores de petróleo em 11 estados brasileiros.  O secretário de Desenvolvimento Econômico, Orlando Portugal, falou sobre o momento difícil da economia, sobre a necessidade de buscar alternativas e franqueou a palavra para os dirigentes da sociedade civil e para a Prefeita Rosinha Garotinho e, em seguida, o secretário de Governo Anthony Garotinho.  A Prefeita Rosinha agradeceu pelo comparecimento e alertou que “a crise é questão suprapartidária e, para vencer, é necessária a união de todos, porque a crise afeta a todos”.

O conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura para adequar o orçamento do município, diante da crise que afeta todas as cidades do Brasil, e a alternativa encontrada em Campos para que 11 estados e 200 municípios produtores de petróleo possam compensar as perdas abruptas de receitas por conta da crise nacional e agravada pela queda acentuada dos royalties do petróleo e de participações especiais, foram explanadas pela Prefeita Rosinha e pelo secretário de Governo, Anthony Garotinho.

A Prefeita e o secretário receberam agradecimentos dos prefeitos Alair Correa (Cabo Frio) e Amaro Fernandes dos Santos (Carapebus), pela saída encontrada pelo secretário Garotinho, idealizador da proposta da Resolução 15/2015 do Senado, que foi proposta pelos senadores Marcelo Crivella e Rose Freitas, e criou “o Fundo dos Royalties”. Os prefeitos falaram das dificuldades financeiras das Prefeituras, como Cabro Frio e Natividade, que tiveram contas de energia dos prédios públicos cortadas.

Devido à crise, Prefeituras de vários municípios já estão com os serviços públicos afetados pela queda abrupta de repasses e transferências do governo federal, devido à crise econômica nacional, bem como pela queda acentuada de royalties e participações especiais, pela crise do petróleo que, em julho de 2014, estava com o barril cotado a R$ U$S 115 e em dezembro despencou para US$ 45 o barril.

- Me recordo que, desde que assumi a prefeitura, procurei diálogo com a sociedade civil e criei o Comudes (Conselho Municipal de Desenvolvimento) e convoquei a todos para lutarmos juntos contra a redistribuição dos royalties. Vocês acreditaram na nossa proposta de luta e lotamos a Praça São Salvador com 50 mil pessoas. O que estamos fazendo, conforme a Resolução aprovada no Senado, é captar recursos, através de títulos que serão lançados em Bolsa de Valores, mas tivemos o cuidado de não comprometer gestões futuras, pois o pagamento não será maior que 10% da arrecadação apenas da receita de royalties, com base nos valores recebidos em 2013 e 2014, e não do orçamento”, explicou Rosinha.