“Cenário Econômico: alternativas para superar a crise” nesta sexta na CDL

Os efeitos da crise econômica nos municípios produtores de petróleo serão tema do Seminário “Cenário Econômico: alternativas para superar a crise”. O evento será realizado nesta sexta-feira (26), a partir das 10h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL). A realização é da Prefeitura de Campos, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

- O assunto será debatido entre gestores públicos, entidades da sociedade civil e empresários, para que sejam levantadas propostas e alternativas no propósito de superar a crise - informa o secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos, Orlando Portugal, que encaminhou convite a empresas e entidades do setor produtivo e da sociedade civil.

Os municípios produtores de petróleo estão sendo os mais afetados pela crise econômica que assola todo Brasil com desemprego e incertezas. Além das perdas na arrecadação, devido à queda dos repasses e transferências feitas pelos governos federal e estadual, sofrem também estes municípios com a queda acentuada da receita dos royalties do petróleo.

A queda acentuada na arrecadação tem levado as prefeituras a adotar contingenciamento forçado, com medidas drásticas, como a supressão de contratos e demissões. As receitas provenientes dos royalties tiveram queda em função na queda da produção e na cotação do barril de petróleo, que caiu de US$ 115 em julho para US$ 45 em dezembro de 2014.

Além da perda de receitas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- (Fundeb) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), entre outros, os municípios produtores de petróleo que há mais de 15 anos têm a maior parte de suas arrecadações nas receitas dos royalties, têm agora, nesta crise, a maior perda nas receitas provenientes dos royalties do petróleo.