Município e Ministério Público em favor da saúde

A Procuradoria Geral do Município protocolou nesta sexta-feira (20), no Ministério Público Estadual (MPE), ofício descrevendo as dificuldades para obtenção das vagas contratualizadas pelo Sistema de Gestão Plena de Saúde, por parte dos hospitais conveniados. A ação foi determinada pelo Prefeito Nelson Nahim, em função da demanda gerada na rede municipal de atendimento, como no Hospital Ferreira Machado (HFM), referência para as regiões Norte e Noroeste do estado, e o Hospital Geral de Guarus (HGG).
   
A partir daí, pacientes que já foram autorizados pela Secretaria de Saúde a fazerem cirurgias de traumato-ortopedia e que ainda aguardam pelo procedimento, o farão na próxima semana. “Fizemos uma reunião na tarde de hoje (sexta-feira, 20) com as equipes médicas e as cirurgias serão realizadas na próxima semana. Os pacientes estão sendo encaminhados para os hospitais contratualizados da rede de tramauto-ortopedia para realização de procedimentos cirúrgicos”, afirmou.
   
Em reunião realizada na sede do MPE, o subprocurador Fabrício Ribeiro, o Secretário Particular, Helson Oliveira, o secretário de Saúde, Paulo Hirano, e o presidente da Fundação Dr João Barcelos Martins, Ricardo Madeira, apresentaram ao promotor, Marcelo Lessa, a preocupação com o “alto e desproporcional índice de rejeição das solicitações de vagas”. O documento da Procuradoria narra que essa rejeição por parte das unidades conveniadas “causa grave problema no atendimento aos munícipes”.
   
O secretário particular adiantou que o prefeito se comprometeu em comparecer à audiência pública que será instalada na próxima semana para buscar uma solução de consenso que resulte em benefícios para os pacientes. “Será aberto inquérito civil público, onde as partes envolvidas serão chamadas para esclarecer o fato”, disse Dr Helson. “A decisão foi tomada a fim de evitar maiores riscos aos pacientes, tendo em vista que todas as medidas foram aplicadas anteriormente para a solução do problema”, disse o subprocurador.
   
No documento apresentado ao Promotor, a Procuradoria narra os esforços da prefeitura para equacionar a demanda no atendimento da rede pública. Dentre as medidas apresentadas estão a modernização da gestão em saúde, a descentralização dos serviços e dos núcleos de atendimento, criação de Programas como o Emergência em Casa e a ampliação da rede credenciada junto à iniciativa privada.
   
Segundo o secretário de Saúde, Paulo Hirano, o fluxo de internação está sendo feito normalmente pela Central de Regulação e os repasses das verbas estão sendo realizados rigorosamente em dia para os hospitais contratualizados. Ele disse que houve um aumento de demanda no HFM e, por essa razão, a equipe de cirurgia ortopédica será ampliada nos próximos dias.