Chamada pública para fornecimento de produtos da agricultura familiar

Os produtores da agricultura familiar interessados em fornecer alimentos não perecíveis, como arroz, feijão e farinha de mandioca, para a merenda escolar da rede municipal de ensino, podem participar da chamada pública 001/2015, aberta pela Prefeitura de Campos. O edital está disponível no endereço eletrônico www.campos.rj.gov.br/licitacoes, publicado no Diário Oficial do município no dia 25 de maio.

O documento também pode ser adquirido no setor de Licitação, na sede da prefeitura, à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, telefone 2725-7941, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Podem participar os fornecedores individuais, detentores de Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP Física) – não organizados em grupos informais e formais de agricultores familiares – e empreendedores familiares rurais ou suas organizações de abrangência local, regional e nacional. Os envelopes com o projeto de venda serão abertos no dia 18 de junho, às 10h, no Setor de Licitação da prefeitura.

De acordo com a nutricionista Ingrid Ribeiro, da Diretoria de Nutrição Escolar, os alimentos serão destinados à merenda de escolas e creches. Os produtos agrícolas são adquiridos com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE), fundamentado na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009.