Codemca, Posturas e Guarda em ação educativa no Shopping Popular

A Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas e a Guarda Civil Municipal realizaram nesta sexta-feira (27), uma operação de rotina, de caráter educativo, no espaço provisório do Shopping Popular Michel Haddad. O objetivo foi garantir a mobilidade no local e evitar a poluição visual, já que o contrato prevê o cumprimento de normas para utilização do local, visando o bom funcionamento do espaço e direitos iguais para todos. Houve apreensão de mercadorias por não estarem cumprindo as normas previstas.

Segundo o responsável pelo Departamento de Licenciamento de Comércio Ambulante da Subsecretaria de Posturas, Élvson Machado Mesquita, uma das regras do Regimento Interno (RI) do Shopping Popular é não colocar mercadorias na área externa.

Ele informou que na Portaria 002/2015, publicada em Diário Oficial (DO), a Codemca orienta a Posturas a realizar operações de rotina de caráter educativo e, quando necessário, aplicar as medidas administrativas para garantir que o regulamento seja cumprido.

De acordo com Élvson, as mercadorias apreendidas por estarem expostas em desacordo com o Regimento Interno foram levadas para a sede da Subsecretaria de Posturas. “Para resgatar as mercadorias, os permissionários devem comparecer à subsecretaria com documento da permissão de uso e documentos pessoais”, informou.