“Prefeito Amigo da Criança”: reunião entre FMIJ e Smece

Uma reunião entre representantes da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (Smece) foi realizada nesta terça-feira (3), na Smece. O objetivo da reunião foi discutir questões sobre as ações do Programa Prefeito Amigo da Criança, ao qual o município aderiu.

O programa está vinculado à Fundação Abrinq e, em Campos, envolve a FMIJ, a Smece e outras secretarias. Quando uma prefeitura adere a esse programa, ela assume, junto às crianças e aos adolescentes, vários compromissos que estão ligados às áreas de saúde, educação, proteção social e orçamento.

O Programa Prefeito Amigo da Criança fica responsável por eleger os indicadores que devem ser melhorados pelo governo municipal. O município oferece ao Programa dados sobre a situação das crianças e dos adolescentes. Com o diagnóstico, o prefeito pode estabelecer metas a serem atingidas dentro do tempo de sua gestão. Para atingir essas metas, o governo define as políticas públicas.

Após vários procedimentos envolvendo ações, se houver a melhora dos indicadores, o prefeito é reconhecido como “Prefeito Amigo da Criança” e o município ganha qualidade na política pública, transparência na gestão, integração entre as áreas envolvidas e fortalecimento da gestão para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.