Fundação Zumbi e Saúde retornam a Brasilia para convênios

O presidente da Fundação Zumbi dos Palmares, Jorge Luís Pereira dos Santos, viaja novamente a Brasília esta semana, para fechar convênios relativos a projetos e solicitações encaminhadas na primeira visita realizada no início do mês. Ele estará acompanhado do diretor da Vigilância Epidemiológica, Charbel Kury, e devem participar de reuniões de trabalho sobre a ampliação do Projeto de Assistência aos Assentamentos Quilombolas no município, apresentado no Ministério da Igualdade Social. Eles tambem terão reuniões na Fundação Palmares e no Incra.

Segundo Jorge Luis, o entendimento inicial com o Incra prevê o atendimento à solicitação de isenção do pagamento de taxas pagas por 200 famílias  residentes em assentamentos em Campos. “Colocamos para o Incra que essa cobrança esta equivocada, uma vez que desde 2004 existe legislação que garante a isenção para essas comunidades. Agora estamos embasando e dando entrada na documentação legal junto ao orgão”, declarou.

Em média, cada família assentada nas comunidades quilombolas chega a  ter que pagar até R$ 1 mil de imposto por ano. Juntamente com essa solicitação, a prefeitura, através da Fundação Zumbi, estará requerendo do governo federal a cessão de propriedades para a implantação de projetos nas comunidades.

- O Incra possui varias casas  que estão sem uso e esperamos conseguir que sejam cedidas para nós. Isso seria muito positivo - destaca, afirmando estar confiante no apoio oferecido pela Fundação Palmares à Prefeitura de Campos.