Saúde: meio bilhão de reais para unidades contratualizadas

Mais de R$ 500 milhões, entre recursos dos royalties e do governo federal, foram repassados às unidades hospitalares contratualizadas em Campos por meio da Gestão Plena de Saúde nos últimos cinco anos. Ao todo, a secretaria municipal de Saúde repassou, de janeiro de 2009 a dezembro de 2013, R$ 531.621.552,80 a oito hospitais por procedimentos e serviços prestados, como exames de média e alta complexidade, internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outros procedimentos.

A Prefeitura tem relação de contratualização com a Santa Casa de Misericórdia de Campos, Sociedade Portuguesa de Beneficência, Hospital dos Plantadores de Cana, Hospital Escola Álvaro Alvim, Grupo IMNE, Hospital Pró-rim, Hospital Abrigo João Viana e Hospital Henrique Roxo. Além dos hospitais, são contratualizados os Laboratórios de Análises Clínicas Labmed, Hemoclin, Plínio Bacelar, Argeu de Oliveira e Pedra Verde; entre outros. Ao todo, 17 entidades são contratualizadas.

Segundo o vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Doutor Chicão, a Prefeitura construiu um novo modelo de assistência com a implantação da Gestão Plena, em 2010, determinando quais serviços deveriam ser prestados, de que forma e por qual unidade. Com a medida, a Secretaria passou a auditar os serviços contratualizados para, posteriormente, efetuar os pagamentos. Até 2008, com o contrato de subvenção, o governo dava assistência aos hospitais sem controle. Agora, o controle é garantido com a contratualização.

— Assim que as Secretarias Municipais de Saúde recebem as contas médicas das instituições conveniadas, elas são enviadas para o Ministério da Saúde e, somente depois, efetuamos o pagamento, explicou Chicão.

Ao Grupo IMNE, por exemplo, que administra o Hospital Geral Doutor Beda, foram repassados R$ 32.834.778,68, incluindo atendimentos na Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON). O Hospital Escola Álvaro Alvim recebeu R$ 97.575.733,40 neste período; enquanto na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos foram injetados R$ 113.502.234,90. Ao Hospital dos Plantadores de Cana a Prefeitura repassou R$ 99.713.926,90 de recursos. A Santa Casa de Misericórdia recebeu R$ 135.665.912,67 de investimentos.