Bens públicos em levantamento para leilão

Uma comissão formada por três membros responsáveis pela valorização e baixas dos bens públicos está realizando um levantamento de todos os bens dos órgãos da administração pública direta que poderão ir a leilão, previsto para acontecer entre o final de julho ou início de agosto. A informação é do diretor de Patrimônio da Prefeitura, Nelson Crispim, que informou, já ter sido feito contrato entre o poder público e a empresa que realiza leilões oficiais em todo o Brasil e no exterior, pois esta é a única maneira de eliminar os bens públicos de forma legal.

De acordo com Nelson, os patrimônios públicos só podem ser eliminados, quando forem considerados inservíveis ao poder público. “Existe uma legislação que rege sobre o bem público dizendo que só pode gastar para recuperar o patrimônio até 40% do preço atual dele, caso contrário ele se torna anti-econômico”, comentou.

Ambulâncias - Setenta por cento das ambulâncias estavam sucateadas em 2008. Desde 2009, a prefeitura já consertou cerca de 20 ambulâncias e adquiriu mais 56 novas. Outras estão sendo vistoriadas pelo Departamento de Patrimônio para avaliar se há possibilidade de recuperação. As que estiverem impossibilitadas de serem recuperadas – porque o custo seria mais alto que o valor do próprio veículo – serão despatrimoniadas e leiloadas.

- Encontramos um cemitério de ambulâncias e, ainda, várias delas espalhadas por diversas oficinas de nossa cidade acumulando uma dívida superior a R$ 1,2 milhão, quando assumimos o governo. Assim, foram adotadas medidas que visam cumprir o princípio da eficiência e, desta forma, respeitando o erário público - conclui o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro.