Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dia 19

O XIII Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece no próximo dia 19, das 13h às 17h, no auditório da Faculdade de Direito de Campos (FDC). O tema será “O Papel dos Conselhos e dos Conselheiros de Direitos para o Fortalecimento do Controle Social”.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), Renato Gonçalves, o objetivo do XIII Fórum é promover uma integração entre as entidades, organismos e comunidade, para a efetivação dos diretos da criança e do adolescente, além de eleger os representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente durante o biênio 2014/2015.

Inscrição - Segundo Renato, durante o evento serão eleitas 16 entidades: oito para ocupar o cargo de titulares e outras oito para as vagas de suplentes. Para participar do processo eleitoral, as entidades devem se dirigir até a secretaria do CMPDCA até esta sexta-feira (13), das 9h às 16h.

Os documentos necessários são os seguintes: original e cópia do ofício assinado pelo representante legal da instituição, indicando até dois delegados, sendo um titular e um suplente; documento de identidade e CPF do delegado, ata da atual diretoria da Instituição ou documento equivalente, que comprove a regularidade do mandato da diretoria, e comprovante de regular inscrição no CNPJ.

Membros da comunidade também poderão efetuar inscrição para participar das discussões do XIII Fórum, apresentando original e cópia dos documentos e identidade e CPF, bem como comprovante de que reside no município há mais de um ano. A secretaria do CMPDCA está situada na Rua Barão de Miracema, 335, altos, Centro.

O evento vai contar com uma palestra, seguida de debate. A palestra será ministrada pela professora assistente da Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em educação infantil, mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora; e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, Juliana Thimóteo Nazareno Mendes. Posteriormente será realizada a leitura, seguida da aprovação do Regimento Interno e do processo eleitoral dos representantes da sociedade no CMPDCA.