Ompetro reivindica na ANP ajuste no repasse das participações

Alterar procedimentos nos repasses da arrecadação de participações especiais decorrentes do excedente da produção de petróleo e gás, a fim de melhorar a arrecadação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e, ao mesmo tempo, proporcionar às prefeituras dos municípios produtores ferramentas de gestão. Isso, para poder acompanhar o andamento da produção de óleo e gás mensalmente, para que as equipes econômicas dos municípios planejem, em tempo hábil, a aplicação de suas respectivas receitas a receber.

Este foi o objetivo da audiência pública realizada nesta segunda-feira (15), na sede da ANP, que teve a participação do Secretário de Petróleo, Energias Alternativas e Inovações Tecnológicas de Campos, Marcelo Neves, também secretário-executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos (Ompetro).

- Participamos da audiência pública e pedimos que sejam feitas alterações nos procedimentos, mas os técnicos da ANP alegaram que todos procedimentos são dispostos no Portal da Transparência. Mas como é senso comum entre os prefeitos dos municípios produtores de petróleo que o atual modelo não contempla com agilidade a boa prática de gestão dos municípios, apresentamos em nome da Ompetro a proposta de criar um Comitê que viabilizará as atividades, melhorando a arrecadação do governo federal, através da ANP que, consequentemente, dará mais amplitude no planejamento financeiro das Prefeituras, já que as medidas visam facilitar o acompanhamento da produção e o valor dos repasses,  de forma antecipada - informou Marcelo Neves.

Na condição de presidente da Ompetro, Marcelo Neves enfatizou que, através da criação do Comitê Gestor da Ompetro, as prefeituras poderão saber, por exemplo, sobre paradas de plataformas, reparos, queda de produção e projetar, assim, as variações nos repasses, de forma antecipada.