Notícia no detalhe
Secretarias reunidas para discutir Plano Básico Ambiental
Além das reuniões que estão sendo realizadas frequentemente na Secretaria Nacional de Pesca e no Ministério dos Transportes, em Brasília, a exemplo de como ocorre nesta quarta e quinta-feira (02 e 03), a Prefeitura realiza no município e na praia do Farol de São Tomé, ações em cumprimento à legislação ambiental. Nesta terça-feira (1º), representantes das áreas técnicas de diferentes secretarias que formam o Grupo Gestor se reuniram na Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para prestação de contas do cumprimento das ações conforme os itens do Plano Básico Ambiental para a região de influência do empreendimento.
Os membros do Grupo Gestor atuam na execução dos planos ambientais previstos nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento. Ao final de cada tarefa, eles elaboram relatórios que serão apresentados ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em atendimento às condicionantes da Licença de Instalação (LI) das obras de dragagem do Canal das Flechas, complementação dos guias de correntes e da instalação do sistema Sand By Pass.
O subsecretário de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, César Romero, destacou que as etapas do PBA vem sendo cumpridas através dos trabalhos realizados em conformidade com a legislação. No próximo dia 10, às 16h, os secretários e técnicos das respectivas secretarias se reúnem novamente na secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para prestação de contas das ações realizadas e traçar novas ações como a eleição do Grupo Gestor e definir as respectivas tarefas.
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