Postura segue fiscalizando áreas abandonadas

Deixar de manter limpo um terreno baldio ou abandonado um imóvel que venha acarretar algum tipo de prejuízo à comunidade poderá significar multa para o proprietário e até mesmo ter o nome incluído na dívida ativa caso não pague. Mensalmente, esse tipo de problema gera entre 100 e 150 notificações por todo o município, segundo informou a Subsecretaria Municipal de Postura.

 - Infelizmente é um tipo de problema infinito, acaba sempre retornando. A manutenção, por parte do proprietário da área, deve ser periódica, mas nem sempre é assim -, observou o subsecretário de Postura, Fabiano de Araújo Mariano.

Quando há uma denúncia, a Postura vai ao local verificar e, se confirmada, o primeiro passo é achar o endereço do dono na Secretaria Municipal de Fazenda e notificá-lo. Caso não haja endereço, a notificação é feita através do Diário Oficial (DO) do município.

A partir daí, o proprietário do terreno ou imóvel passa a ter um prazo de até 30 dias para efetuar a limpeza e colocação de cerca ou muro na área. Se não cumprir a determinação, será aplicada uma multa em Ufir, podendo ser dobrado o valor caso haja reincidência. Mas, mesmo assim, há proprietários que insistem em não tomar providências, levando a Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins a fazer o serviço, mas o proprietário do terreno ou imóvel recebe a cobrança por não ter tomado as providências necessárias.

Além disso, os agentes de fiscalização da Secretaria de Postura estão nas ruas. Porém, de acordo com o subsecretário, a maior parte das demandas surge através de denúncias por parte dos moradores dos bairros. “Uma área abandonada acaba se tornando um problema de saúde pública, pois poderá gerar a proliferação de insetos e roedores, e atrair mosquitos transmissores da dengue”.