Desembargador Siro Darlan fala sobre direitos dos idosos

Os direitos do idoso estiveram em pauta na noite desta quinta-feira (26) na palestra proferida pelo desembargador Siro Darlan no Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos. A palestra, que atraiu um grande público de pessoas da terceira idade e lotou o auditório, foi parte da programação oficial pelo transcorrer do Mês do Idoso, elaborada pela Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso.

O desembargador foi juiz da antiga Vara de Família de Campos e de outras cidades do Estado do Rio de Janeiro, inclusive da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital. Professor e respeitada autoridade forense, o desembargador proferiu ampla palestra sobre os direitos da população e destacou que “desde que a criança nasce, está amparada por uma gama de direitos, protegidos por leis, como o direito à família, ao lar, aos cuidados, à educação, saúde e lazer”. Ele alertou sobre procedimentos importantes na infância e juventude, como o bom funcionamento dos conselhos tutelares e de princípios como o da equiparação e não discriminação de filhos, para assegurar a formação de uma comunidade idosa mais saudável do ponto de vista social, educacional e da saúde.

O magistrado acrescentou que os direitos da pessoas seguem protegidos por leis. “No nascimento, a criança é inserida no rol dos direitos e deveres, com o registro de nascimento e, quando morre, despede-se com o registro do fim de sua vida aqui, no Cartório”, exemplificou.  Ele falou sobre Atribuições e Estrutura dos Juizados da Infância, da Juventude e do Idoso. Ele defendeu que esta é uma área especial do Direito, que não pode ser comparada a nenhuma outra. O magistrado defendeu que é preciso garantir como prioridade absoluta, como diz a lei, os direitos fundamentais da criança e do adolescente, mas que é preciso também assegurar os direitos do idoso, e alertou sobre as responsabilidades dos filhos e demais familiares nos cuidados com o idoso, bem como das autoridades, no cumprimento da defesa dos direitos do idoso.

O secretário Municipal dos Direitos do Idoso, Gilson Gomes, agradeceu à presença do desembargador e falou da”sensibilidade da prefeita Rosinha Garotinho em criar uma secretaria especialmente para desenvolver políticas públicas para a população idosa de Campos, que tem conquistado melhor qualidade de vida com as ações desenvolvidas nos sete Núcleos da Secretaria de Defesa dos Direitos do Idoso, bem como a Colônia de Férias da Terceira Idade e o Centro Dia, local onde uma equipe multidisciplinar cuida durante o dia dos idosos que precisam de cuidados especiais e são apanhados em casa em veículo oficial e, ao final do dia, são levados de volta para o convívio com seus familiares”.