Campos como excelência na execução do Programa Bolsa Família

A política de assistência social, implantada em Campos no governo Rosinha Garotinho, colocou o município entre os 20 que, em todo o país, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apresentam excelência na execução do Programa Bolsa Família (PBF). Em 2009, a coordenação do PBF/Campos se concentrou na atualização do cadastro de famílias pobres e extremamente pobres e, em um ano, foram quase nove mil inclusões, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social com transferência mensal de valores que variam conforme a renda per capita apresentada por cada uma.

São beneficiadas famílias pobres, com renda per capita de até R$ 140, e extremamente pobres, com renda de até R$ 70 por pessoa. De acordo com coordenadora técnica do programa, Vânia Assed, no final de 2008, 29.149 famílias campistas estavam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). “Com o desligamento dos que não tinham perfil e novas inclusões, hoje temos 37.146 famílias beneficiadas, com o índice de validade cadastral passando de 66% para 78% e o índice de atualização de cadastros de 56% para 81%”, contou.

Para alcançar a excelência, Campos superou as expectativas do MDS nos quatro índices de exigência do programa federal, executado pelo município: inclusão no CadÚnico, atualização cadastral, condicionalidades da educação (manutenção dos filhos de 7 a 17anos e 11 meses na escola) e condicionalidades da saúde (cumprimento do calendário vacinal de crianças de 0 a 6 anos e 11 meses e da agenda de pré-natal de gestantes e pós-natal de mães em amamentação). O índice de condicionalidades da educação aumentou de 73% para 95% e da saúde de 44% para 49%.

Em visita a Campos mo último mês, a pesquisadora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério de Educação (MEC), Maria Cecília Turati, conheceu programas sociais desenvolvidos pelo município, como o Cheque Cidadão Municipal, e soube do acompanhamento feito às famílias em situação de vulnerabilidade através de visitas de assistentes sociais dos programas e também dos Cras. Turati ainda destacou a funcionalidade da Passagem Social, a Passagem a 1 Real, em relação ao PBF.

- Essa tarifa única de ônibus, em todo o município, é uma funcionalidade que deve proporcionar o aumento dos índices de Campos no PBF, porque cria uma grande facilidade para a população em termos de acessibilidade. As famílias que mais precisam do benefício normalmente residem em locais afastados dos centros, pontos de difícil acesso, mas esse programa facilita justamente no sentido de essas pessoas poderem pagar a passagem para fazerem sua inclusão -  concluiu Turati.