Consulta pública para criação da APA da Serra do Itaóca

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizará no dia 31 de agosto, na Escola Municipal Antônia Lopes, em Ibitioca, a partir das 8h30, uma consulta pública com a finalidade de apresentar a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental da Serra do Itaóca. Do ato, podem participar, além dos moradores, representantes da sociedade civil organizada e as instituições públicas municipal, estadual e federal.

A consulta pública é em cumprimento do Artigo 22 da Lei Nº 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto 4.340/2002. A unidade de ensino foi escolhida por fazer parte da localidade, o que acaba facilitando a participação dos moradores. “Nossa intenção é, exatamente, essa, ou seja, informar a comunidade sobre a criação da área de proteção ambiental”, destacou o secretário do Meio Ambiente, Zacarias Albuquerque.

Durante a realização da consulta pública, serão apresentados dados técnicos, aspectos ambientais da área e tornar o ato público. De acordo com o secretário, após a consulta, o próximo passo a ser dado é a elaboração da lei criando a unidade e, em seguida, a sua estrutura física.