Plano de Saneamento Básico apresentado em seminário

Um diagnóstico setorial do Plano Regional de Saneamento Básico, com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Urbana, foi apresentado nesta terça-feira (9), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), aos representantes de associações de moradores e de sindicatos afins. Também participaram do encontro, representantes de várias secretarias municipais e da Câmara de Vereadores.

O seminário foi realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, em parceria com a empresa de geotecnologia e consultoria DRZ, responsável pela elaboração do plano desde agosto de 2012, por ter vencido a licitação da Secretaria Estadual do Ambiente. Ela vai desenvolver o trabalho em 11 municípios. O seminário foi ministrado pela arquiteta da DRZ, Márcia Bonassar.

Os participantes receberam uma ficha para que possam informar a realidade de cada localidade e distrito, cuja finalidade é alcançar a universalização do saneamento no município.

Segundo Bonassar, o Plano Municipal de Saneamento Básico (Plansab) foi instituído através da Lei 11.445/2007 (Plano Nacional de Saneamento Básico), estabelecendo os municípios como titulares dos serviços de saneamento. “Esta lei foi regulamentada através do Decreto Federal 7.217/10, que regulamenta a política de saneamento”, explicou a arquiteta, informando que o Plano Regional tem um horizonte de 25 anos e é dividido em curto, médio e longo prazo.

De acordo com a arquiteta, somente com a conscientização e a cobrança da população será possível a universalização do saneamento. “A população deve ser mobilizada para que o Plansab seja construído de forma participativa”, ressaltou Bonassar, revelando que o Plano Regional está sendo custeado pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), contratada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Região – A elaboração do Plano Regional envolve 11 municípios pertencentes à Região Hidrográfica VII. São eles, Campos, Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Itaocara, Macuco, Santa Maria Madalena, São Fidélis, São Sebastião do Alto e Trajano de Morais.

A arquiteta disse ainda, que todo o Plano Municipal de Saneamento Básico envolve o sistema de abastecimento de água, de tratamento de esgoto e drenagem urbana. “Saneamento básico é de fundamental importância para o desenvolvimento do município. Minimiza problemas de doenças, pois, segundo o Ministério da Saúde (MS), a cada R$ 1 gasto em saneamento, são descontados R$ 4 em medicina curativa”, destacou.

Segundo a presidente da Empresa Municipal de Habitação (Emhab), Simone Ferreira Muniz, a divulgação e a apresentação do Plano de Saneamento Básico são de grande importância, porque mostram as necessidades do município, tanto no abastecimento de água, como no esgotamento sanitário e na drenagem urbana.

- Durante o seminário, com a participação da sociedade como um todo, foram recolhidas várias informações dos participantes, que vão ajudar a traçar estratégias para sanar estas necessidades a longo prazo – ressaltou a presidente da Emhab.