Programa baixa preço do óleo diesel para embarcações pesqueiras

O secretário municipal de Pesca e Aqüicultura, Vieira Reis, participou de uma reunião sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para embarcações pesqueiras no Estado do Rio de Janeiro, realizada nesta quarta-feira (26), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A palestra foi ministrada pelo coordenador da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca (Sepop), Dimitrius Gabriel. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

Estiveram presentes, representantes do Ministério da Pesca e do Sedim, de Brasília. O palestrante falou sobre o combustível subsidiado, onde os donos de barcos ficam isentos de ISS e têm subsídio do governo federal, tornando assim, o produto mais barato.

A proposta é de ampliar o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, com o objetivo de promover a equalização do preço do óleo diesel marítimo para a frota nacional ao preço efetivamente praticado na venda às embarcações.

- Além da palestra, foram oferecidos kits teóricos com toda a explicação do programa.  O programa já é implementado na pesca industrial. Agora necessitamos estendê-lo ao pescador artesanal. O Ministério dará todo apoio e fomento para o que for necessário- relata Dimitrius Gabriel. Atualmente 11 estados estão vinculados ao programa e já utilizam o benefício.

 - É um investimento muito grande, pois só o fato de termos um ministro que conhece o município e a administração pública, oferece mais confiança para mandar os investimentos para nossa cidade. Os técnicos vieram para esclarecer aos pescadores, a forma deles poderem se aproximar dos programas do governo federal, para facilitar o seu próprio trabalho. A economia chega a 50 % do preço do óleo comprado às empresas para o óleo que será comprado direto da fonte da Petrobrás, através do Ministério da Pesca – ressalta o secretário Vieira Reis.

O presidente da Colônia de Pescadores do Farol, Rodolfo José Ribeiro, considerou positiva a palestra. “Este subsídio é extremamente importante para a economia financeira do município. A palestra foi ótima e muito bem esclarecedora sobre a questão da subvenção. Está menos burocrática. Quando começamos nosso projeto, em 2005, não tínhamos condições. Hoje podemos ter uma esperança”, afirmou.