Dia dos Namorados: Procon inicia fiscalização no comércio

Cerca de 1.200 estabelecimentos comerciais serão visitados pelos fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon de Campos), durante a atuação mais intensiva por conta do Dia dos Namorados. Mesmo com uma semana de antecedência, a preocupação é a grande movimentação neste período, considerado uma das principais datas para as vendas, somente perdendo para o período natalino. A fiscalização começou nesta quarta-feira (5) e prossegue até o dia 11, véspera do Dia dos Namorados.  

Segundo a secretária de Defesa do Consumidor, Rosangela Tavares, este trabalho preventivo visa preservar o direito dos consumidores. “Buscamos a harmonia na relação de consumo, conscientizando os fornecedores sobre a correta exposição de preços, condições de pagamento, taxas de juros, entre outros. Além disso, orientamos para que as possíveis trocas de presentes sejam documentadas de forma clara, evitando que o consumidor saia prejudicado”, destaca.

Os fiscais também estarão cobrando a aplicação da lei federal 12.291/10, que torna obrigatório um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento comercial, para livre consulta. Os fiscais também vão orientar os fornecedores sobre a proibição da exigência de valores mínimos para pagamentos com cartão de crédito.

Nesta quarta-feira, os fiscais percorreram as lojas dos principais shoppings da cidade, dando atendimento aos consumidores e esclarecendo dúvidas dos fornecedores. “Queremos que a relação de consumo seja realizada sem prejuízos ao consumidor. Contamos com a dedicação dos lojistas, para evitar que haja sanções por parte da nossa fiscalização”, ressalta a secretária de Defesa do Consumidor.

Clique aqui e veja o cronograma pré-estabelecido pelo Procon para a fiscalização:

DIAS    HORÁRIO    LOCAL    FISCAIS

06/06/2013     09:00 às 12:00    Campos Shopping    Vicente e Rogério
06/06/2013    14:00 às 17:00    Vip’s Center    Vicente e Rogério
07/06/2013    09:00 às 12:00    Centro de Compras Pelinc Vicente e Rogério
07/06/2013    14:00 às 17:00    Boulevard Shopping    Vicente e Rogério
10/06/2013    09:00 às 12:00     Parque Centro Shpping    Vicente e Rogério
10/06/2013    14:00 às 17:00    Shopping Avenida 28    Vicente e Rogério
11/06/2013    09:00 às 12:00    Pelinca Square Center    Vicente e Rogério