Dia das Mães: Procon fiscaliza comércio e orienta consumidores

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Campos) iniciou nesta terça-feira (30), a fiscalização no comércio, para orientar os consumidores sobre as compras para o Dia das Mães. O trabalho prossegue até o dia 10 de maio. Os fiscais percorrerão os estabelecimentos comerciais da área central da cidade e as lojas que funcionam nos shoppings.

- A ação é rotineira e tem como objetivo assegurar que os direitos dos consumidores sejam preservados. Estamos buscando incessantemente o diálogo com os fornecedores, visando evitar que os consumidores sejam lesados, e dando aos comerciantes, a oportunidade de se adequar, harmonizar a relação de consumo, com uma fiscalização permanente e uma constante educação. Esta é a nossa grande meta para o ano de 2013 – informa a secretária de Defesa do Consumidor, Rosangela Tavares.

Segundo a secretária, é importante que o consumidor tenha ao seu dispor todas as informações, para que ele possa avaliar o preço e a qualidade do produto, uma vez que não é previsto o direito de arrependimento nas compras feitas diretamente nos estabelecimentos comerciais. No caso de defeito do produto, mesmo sem o documento de garantia do fabricante, o consumidor tem a proteção legal de reclamar em até 90 dias, no caso dos produtos duráveis.

Entre as principais irregularidades encontradas em anos anteriores e que os fiscais irão observar com mais profundidade, estão a exposição correta de preços (informações claras quanto preço à vista, o total a prazo, o número de prestações e a taxa de juros aplicada), informações sobre troca de produtos, venda casada, propaganda enganosa ou abusiva, cartaz obrigatório do Procon, entre outros.

 Rosangela Tavares ressalta que independente do trabalho dos fiscais, o consumidor que se sentir lesado deve procurar imediatamente o fornecedor. No caso de não obter uma solução satisfatória, deve se dirigir à sede do órgão com a nota fiscal e os documentos pessoais e apresentar seu questionamento. “Vamos tentar dar uma resposta imediata e objetiva à demanda dos consumidores. É uma data muito significativa e devemos unir esforços, para que não haja conflitos num momento tão marcante, afinal tudo que os filhos querem é dar um presente e não uma dor de cabeça”, destaca a secretária de Defesa do Consumidor.
                    
Escala de atuação dos fiscais para orientação ao consumidor:

Comércio da área central: Do dia 30/04 ao dia 06/05 de 2013
Dia    Horário    Local
30/04    9h às 17h    Comércio central
02/05    9h às 17h    Comércio central
03/05    9h às 17h    Comércio central
06/05    9h às 17h    Comércio central

Shoppings Centers: do dia 07/05 a 10/05 de 2013


Dia    Horário    Local

07/05/12    9h às 12h    Campos Shopping
07/05/12    14h às 17h   Vips Center
08/05/12    9h às 12h    Centro de Compras da Pelinca
08/05/12    14h às 17h   Boulevard Shopping
09/05/12    9h às 12h    Parquecentro Shopping
09/05/12    14h às 17h   Shopping Avenida 28
10/05/12    9h às 12h    Pelinca Square