Prefeita Rosinha se reúne com ministro do STF pelos royalties

A prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), se reúne nesta quarta-feira (03) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na mobilização em defesa dos royalties. Acompanhada do Promotor Marcelo Lessa e do Juiz Paulo Assed, a prefeita Rosinha acaba de ser recebida pelo ministro do STF Marco Aurélio, quando apresentou dados sobre os impactos nos municípios caso a redistribuição dos royalties seja mantida. Às 16h, Rosinha se encontra com o Ministro Luiz Fux.

A prefeita Rosinha destaca que os encontros são importantes para mostrar os impactos junto aos municípios, nesta fase em que o STF irá avaliar a liminar concedida pela Ministra Carmém Lúcia, em 18 de março, considerando inconstitucional a lei promulgada pelo Congresso Nacional, a partir da derruba do veto da presidente Dilma Roussef.

"É preciso mostrar ao STF como os municípios fluminenses seriam afetados, e também o próprio Estado do Rio de Janeiro. Além da perda das receitas, teríamos um efeito cascata sem precedentes, fechando empresas, demitindo trabalhadores, paralisando a economia. Estamos apresentando gráficos com as perdas e também falando de programas, realizações que são feitas com royalties em várias áreas como saúde, obras, e educação", disse Rosinha, presidente da Ompetro.

A prefeita Rosinha Garotinho cumpre desde março uma extensa agenda para mostrar ao STF os impactos que os municípios produtores sofreriam caso as regras da distribuição dos royalties fosse alteradas. Rosinha se reuniu em Brasília no STF em 19 de março com o Ministro Gilmar Mendes e no dia seguinte com os Ministros Ministro José Antônio Dias Toffoli e Teori Zavascki, acompanhada do promotor Marcelo Lessa e do juiz Paulo Assed.

Participam também das audiências com os Ministro Marco Aurélio e Luiz Fux o secretário de Comunicação Social, Sérgio Cunha, e o subprocurador geral do município, Matheus José.