Finanças e Justiça alertam para perdas do município com royalties

A redução dos royalties do petróleo atinge a todos os moradores do Estado do Rio de Janeiro, principalmente, quem reside nos municípios produtores de petróleo, porque são os que sofrem as maiores demandas sociais e, por isso, dependem mais dos royalties do petróleo. Cientes disso, os servidores públicos da Prefeitura de Campos estão mobilizados no sentido de levar informações e conscientizar sobre as necessidades da participação de todos nos movimentos contra a decisão do Congresso Nacional, a fim de chamar a atenção do Superior Tribunal Federal (STF) para os transtornos que vão atingir a todos.  No final do expediente desta segunda-feira (11), os secretários fizeram reuniões com os servidores sobre o assunto.

Nas secretarias de Finanças e de Justiça e Assistência Judiciária, os servidores receberam informações detalhadas sobre as implicações que as perdas dos royalties vão  impor à população e, também, a cada secretaria, como cortes de cargos e pessoal terceirizado. “Cada um precisa estar consciente dos riscos da perda efetiva dos royalties. Por isso, é preciso fazer o que puder. A cada contato feito externamente com contadores e pessoas que vierem buscar informações na secretaria, aproveitamos para repassar as informações.  Cada um de nós precisa estar amanhã (terça-feira, 12) na reunião preparatória que será realizada no Trianon, para um grande ato de sexta-feira (15) na Praça São Salvador. É necessário que cada um de nós estejamos conscientes da importância do engajamento porque é um problema que afeta a todos. Existem camisetas da campanha e é importante que, quem a tiver, use para evidenciar a marca deste movimento”, alertou o secretário de Finanças, Walter Jobe.

Na secretaria de Justiça e Assistência Judiciária, o secretário Gilmar Mendes falou sobre como a redução dos royalties afetará o órgão e os servidores. “Todos sabemos que a redução dos royalties afetará em muito à população com um todo, porque as pessoas que não forem afetadas diretamente, serão afetadas indiretamente. Aqui mesmo, na Secretaria de Justiça haverá alterações. A prefeitura será obrigada a fazer contingenciamento e será necessário o fechamento de Núcleos da Secretaria nos bairros e no interior. Os advogados e demais funcionários administrativos contratados dos núcleos e da secretaria vão ser demitidos. É preciso empenho e convidar outras pessoas para a mobilização porque todos vão perder com a redução dos recursos. 

Comprometimento – O secretário  falou sobre a importância do comprometimento. “Quem não é contemplado com nenhum programa social, vai perder por exemplo o Programa Emergência em Casa, que dá atendimento com UTI Móvel em todo o município, de graça, porque são os royalties que custeiam, inclusive para quem tem plano de Saúde, já que nenhum plano de saúde disponibiliza este serviço. Por isso, é necessário o comprometimento de todos com mobilização de outras pessoas para participar nos eventos, como a reunião de orientação nesta terça-feira (12) no Trianon e no grande ato de sexta-feira (18), na Praça São Salvador”, recomendou Gilmar Lemos.