Audiência Pública debate segurança em estabelecimentos

O coordenador de Fiscalização de Posturas, José de Ribamar Lima, participou da Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Campos, quando foi discutida a questão da segurança nos estabelecimentos que realizam eventos na cidade. A audiência foi convocada pelo presidente da Câmara, Edson Batista; o secretário municipal de Defesa Civil, Henrique Oliveira; e o coordenador de Segurança e Ordem Pública, coronel Alcemir Pascoutto. Também estiveram presente o deputado estadual Geraldo Pudim, e o deputado federal Paulo Feijó.

- A Postura fiscaliza durante os 12 meses do ano, mas o que acontece é que um restaurante consegue o alvará para funcionar com esta atividade e depois, resolve colocar música ao vivo, e aí passa a ficar irregular. Para regularizar a situação é necessário que o comerciante atualize o alvará - disse o coordenador de Fiscalização de Posturas. A atualização do alvará é feita na Secretaria Municipal de Finanças.

O comandante do 5º Grupamento de Bombeiro Militar, tenente-coronel Eduardo Ribeiro, disse que a previsão é que a partir de março, os estabelecimentos que estão com problemas de documentação ou precisam se adaptar às normas de segurança  já apresentem outro cenário.

A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Campos) também participou da Audiência Pública, assim como representantes da sociedade civil organizada.