Reunião da Ompetro nesta quinta-feira na Fundenor

A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) se reúne na próxima quinta-feira (10), em Campos, para eleger presidente, vice-presidente, tesoureiro, 1º e 2º secretários. O encontro está marcado para as 15h na Fundação de Desenvolvimento Norte Fluminense (Fundenor), na Pecuária.

 Além de escolher a nova diretoria para o biênio 2013/2014 os prefeitos dos 11 municípios fluminenses membros da Ompetro também discutirão estratégias para defender os royalties do petróleo. O grupo deverá definir um posicionamento para quando o Congresso Nacional retornar às atividades.

 Em dezembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou, por liminar, a suspensão da análise do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. Ele considerou a sessão que aprovou a urgência para análise dos vetos, uma “anarquia normativa” e determinou que, antes de debater o veto, o Legislativo avalie os mais de três mil anteriores pendentes na Casa, alguns há mais de dez anos.