Ompetro: confiança no bom senso de Dilma para vetar partilha

Ao participar de uma reunião nesta quinta-feira (29) da reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), na Prefeitura de Macaé, a prefeita Rosinha Garotinho, vice-presidente da entidade, disse confiar no bom senso da presidente Dilma Rousseff, que tem até esta sexta-feira (30) para decidir se veta ou não a redistribuição dos royalties do petróleo. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 6, faz com que os recursos dos royalties do petróleo sejam dividido entre todos os municípios do país. Durante a reunião, ficou definido que, no dia 10 de janeiro, quando todos os novos prefeitos estarão empossados, será realizada em Campos a eleição do novo presidente da entidade.


- Confio no bom senso da presidenta. Ela tem que manter o pacto federativo e não se pode rasgar contratos. Isso poderá sujar o nome do Brasil lá fora, junto aos investidores internacionais - , disse a prefeita. Em Macaé, estiveram além da prefeita Rosinha;  o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, presidente da organização; a prefeita de São João da Barra;  de Carapebus, e de Quissamã, além de um representante de Búzios. A Ompetro somente irá se posicionar sobre a redistribuição após a decisão da presidente.


Caso a presidenta não vete, caberá ao Governo do Estado ou a Assembleia Legislativa (Alerj) entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). A prefeita de Campos disse também que a população poderá ser mobilizada para uma manifestação em defesa dos royalties.


Após decisão da Câmara, Dilma disse que faria uma “análise exaustiva” do texto antes de decidir se o vetará de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças. Na última segunda-feira (26), no Rio, 200 mil pessoas participaram de uma manifestação pró-royalties, pedindo a Presidência da República que vete o projeto.